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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 11/09/2026 · pág. 85

DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Art. 1º - Abre crédito suplementar (por anulação de dotação), valor de R$826.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

20500 SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE
2131 MANTER ATIVIDADE ABATEDOURO PÚBLICO
20.608.2018.2131.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Valor Total da Ação ( 2131 ) R$
3.000,00
Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$ 3.000,00
20600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
2021 MANTER ATIV. DE ENSINO COM SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.2011.2021.3390390000.550 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00
Valor Total da Ação ( 2021 ) R$ 125.000,00
2023 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.2024.2023.3390390000.571 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Valor Total da Ação ( 2023 ) R$ 50.000,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2011.2082.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
12.361.2011.2082.3390300000.542 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Valor Total da Ação ( 2082 ) R$ 140.000,00
5002 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
12.365.5000.5002.3390300000.542 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Valor Total da Ação ( 5002 ) R$ 100.000,00
Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ 415.000,00
20800 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEC PR.ASIS)
2146 DISPONIBILIZAÇÃO ALIMENTOS P/FAM EM SIT D INS ALIM
8.306.2013.2146.3390320000.500 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
Valor Total da Ação ( 2146 ) R$ 8.000,00
Valor Total do Órgão ( 20800 ) R$ 8.000,00
20900 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
1079 CONST./RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E URBANIZAR
15.451.2018.1079.4490510000.700 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
Valor Total da Ação ( 1079 ) R$ 400.000,00
Valor Total do Órgão ( 20900 ) R$ 400.000,00
Valor Total R$ 826.000,00

Art. 2º - Para cobertura dos créditos supra citado fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$826.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

20200 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
4.122.1002.2004.3390360000.753 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 99.900,00
4.122.1002.2004.3390390000.753 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.900,00
Valor Total da Ação ( 2004 ) R$
149.800,00
Valor Total do Órgão ( 20200 ) R$ 149.800,00
20500 SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE
1101 REFORMAR/AMPL/EQUIP. PRÉDIOS P/ SEC DE AGRICULTURA
20.122.2009.1101.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.900,00
Valor Total da Ação ( 1101 ) R$
27.900,00
Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$ 27.900,00
20600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
2014 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.306.2002.2014.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ 200.000,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.2011.2082.3390300000.569 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
12.361.2011.2082.4490520000.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Valor Total da Ação ( 2082 ) R$ 320.000,00
2156 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM
12.361.2011.2156.3390300000.543 MATERIAL DE CONSUMO 58.300,00
12.361.2011.2156.3390360000.543 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
Valor Total da Ação ( 2156 ) R$ 128.300,00
Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ 648.300,00
Valor Total R$ 826.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 3A625C55

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