DOMAL 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890

– Atenção Primária; Ações 10.301.0004.6004 – Manutenção do Incentivo para Ações Estratégicas e 10.301.0004.6005 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99.99.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito Municipal, pelo Contratante; e José Edilberto Paes de Lira – representante legal da Contratada/Credenciada.

Chã Preta/AL, 10 de setembro de 2026.

Município de Chã Preta/AL MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: D4C30715

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 02.1228006.2024-PMCP01.2024-SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1228006/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 – SMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, inscrito no CNPJ nº 12.334.629/0001-57.CONTRATADA/CREDENCIADA: R & B LABORATÓRIO PROTÉTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.391.173/0001-80, com endereço na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 150, Tenório Cavalcante, Palmeira dos Índios/AL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de próteses dentárias, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Chã Preta/AL, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no procedimento de credenciamento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 78, inciso I, e 79, e demais disposições aplicáveis ao credenciamento.VALOR: Conforme demanda efetivamente executada, observados os valores unitários estabelecidos no procedimento de credenciamento e a disponibilidade orçamentária, não constituindo o credenciamento garantia de contratação mínima ou de valor mínimo à credenciada.SERVIÇOS: Serviços de laboratório de próteses dentárias integrantes do objeto do Credenciamento nº 01/2024 – SMS, conforme especificações, quantitativos e valores constantes dos autos.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, admitidas as prorrogações legalmente cabíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 14 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade 0020 – FMS – Governo Federal – Atenção Primária; Ações 10.301.0004.6004 – Manutenção do Incentivo para Ações Estratégicas e 10.301.0004.6005 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99.99.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito Municipal, pelo Contratante; e representante legal da empresa R & B LABORATÓRIO PROTÉTICO LTDA, pela Contratada/Credenciada.

Dispensa de Licitação;

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL

Contratada: MARBRIELE.COM INTERNET PROVIDER LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 09.343.911/0001-96

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso à Internet, mediante fornecimento de link compartilhado de 1 Gbps (1 Gigabit por segundo), com suporte à comunicação e transmissão de dados por meio do protocolo TCP/IP, incluindo instalação, configuração, manutenção, monitoramento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colônia Leopoldina/AL

Valor Global: de R$ 6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses

Celebração: 04/09/2026

Signatários: Maria das Graças Costa Almeida e Marcelo Moreira Bezerra Silva

Publicado por: Lenildo Jose da Silva Souza Código Identificador: D35DCBDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADM: Nº 20261808003

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo Adm: Nº 20261808003

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL

Empresas vencedoras valor total: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais): MARQUEES LIMA & SILVA LTDA (12217279000149) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA

Autoridade Competente

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: A9306B41

Chã Preta/AL, 10 de setembro de 2026.

Município de Chã Preta/AL

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 01965F4E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/02026

Processo nº: 02240005/2026 Contrato de nº 55/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Craíbas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.549/0001-99.

Contratada: ERIC ANDRADE DE FREITAS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.439.676/0001-28

Objeto: Contratação da empresa especializada para serviços de internet, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Craíbas/AL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026

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