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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 119

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Previsão Atualizada 107.877.920,00
Receitas Realizadas 18.593.875,99
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais)
2.063.376,73
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre
DESPESAS
Dotação Inicial 107.877.920,00
Créditos Adicionais 26.260.857,16
Dotação Atualizada 134.138.777,16
Despesas Empenhadas 55.573.434,52
Despesas Liquidadas 15.980.031,25
Despesas Pagas 14.791.190,05
Superávit Orçamentário
2.613.844,74
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 55.573.434,52
Despesas Liquidadas
15.980.031,25
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 114.631.032,70
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 106.669.845,70
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 105.669.790,70
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas 943.858,95
Despesas Previdenciárias Empenhadas 782.217,32
Despesas Previdenciárias Liquidadas 782.217,32
Despesas Previdenciárias Pagas 782.217,32
Resultado Previdenciário 161.641,63
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre ( b )
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
-680.908,00
1.199.037,73
-176,09
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
-598.929,00
2.232.622,73
-372,77
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bi mestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.383.079,12 211.647,25
1.905.621,36
265.810,51
Poder Executivo 2.383.079,12 211.647,25
1.905.621,36
265.810,51
Poder Legislativo 0,00 0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00
0,00
0,00
Ministério Público 0,00 0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 115.346,42 0,00
44.956,28
70.390,14
Poder Executivo 113.154,52 0,00
42.764,38
70.390,14
Poder Legislativo 2.191,90 0,00
2.191,90
0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00
0,00
0,00
Ministério Público 0,00 0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL 2.498.425,54 211.647,25
1.950.577,64
336.200,65
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 640.005,81 25,00 6,19
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.710.546,84 70,00 43,73
Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI 779.552,80 4,00 12,22
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 384.782,55 0,00 17,39
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 301.562,92 15,00 13,63
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 32.444.703,23 5.267.418,69
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.722.618,07 15,00 26,31
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício C orrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
JOAO BOSCO FALABELLA
JUCIMAR DA SILVA BRITO
IMUNDO CARLOS BARBOSA MARQ
027.551.222-34
229.409.282-15
585.836.272-49
Prefeito Municipal
Secretário De Finanças
Contador CRC/AM 012648/O-7

Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 3C986D3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN ANEXO4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

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