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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 129

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

GABINETE DO PREFEITO RGF-ANEXO 01 | TABELA 1.0 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Amaturá - AM (Poder Executivo) CNPJ: 04628723000190 Exercício: 2026

Período de referência: 1º semestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal Despesa Exe
DESPESAS
LIQUIDAD
cutada com
EXECUTA
AS
Pessoal
DAS (Últimos
12 Meses)
Ú INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

TOTAL (LTIMOS
MESES) (a)
PROCESSADOS (b)
2
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - -
-
- - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.265.458,32 3.112.131,7 7 3.196.653,7 3 3.275.108,49 3.290.768,53 11.495.183,66 4.691.072,89 4.236.505,02 5.044.663,87 5.256.282,22 4.669.584,76 4.769.818,2 6 57.303.231,52 631,91
Pessoal Ativo 4.265.458,32 3.112.131,7 7 3.196.653,7 3 3.275.108,49 3.290.768,53 11.495.183,66 4.691.072,89 4.236.505,02 5.044.663,87 5.256.282,22 4.669.584,76 4.769.818,2 6 57.303.231,52 631,91
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 4.265.458,32 3.112.131,7 7 3.196.653,7 3 3.275.108,49 3.290.768,53 8.649.770,72 3.934.847,27 3.732.951,05 4.414.912,06 4.508.670,22 4.669.584,76 4.769.818,2 6 51.820.675,18 631,91
Obrigações Patronais 2.845.412,94 756.225,62 503.553,97 629.751,81
747.612,00
5.482.556,34
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 6.802,76 89.483,32 87.507,52 105.217,84 246.312,52 386.225,30 128.079,07 193.824,09 199.052,24
196.393,72
222.849,10 222.062,54 2.083.810,02 631,91
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 3.340,00 1.430,00 3.002,00 1.700,00 1.700,00 1.230,00 1.497,50 2.860,00 1.362,50
980,00
6.136,04 980,00 26.218,04 631,91
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 1.900,00 21.278,43 400,00 800,00 400,00
400,00
0,00 400,00 25.578,43
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
52.418,00 75.124,75 82.130,67 86.345,27 87.209,80
90.776,01
88.398,54 88.614,67 651.017,71
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

3.462,76
88.053,32 84.505,52 103.517,84 190.294,52 288.592,12 44.050,90 103.818,82 110.079,94
104.237,71
128.314,52 132.067,87 1.380.995,84
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4.258.655,56 3.022.648,4 5 3.109.146,2 1 3.169.890,65 3.044.456,01 11.108.958,36 4.562.993,82 4.042.680,93 4.845.611,63 5.059.888,50 4.446.735,66 4.547.755,7 2 55.219.421,50 0,00

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento
do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 130.047.557,90
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 4.000.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 4.148.848,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 1.069.853,90
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 120.828.856,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 55.219.421,50 45,70
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 65.247.582,24 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 61.985.203,13 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 58.722.824,02 48,60

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