Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 131

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
Dívida Consolidada
-
- -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
5.745.694,40
4.762.375,93
Dívida Mobiliária 0,00
Dívida Contratual
5.745.694,40
4.315.855,21
Empréstimos
1.076.381,59
607.542,40
Internos
1.076.381,59
607.542,40
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
Financiamentos 0,00
Internos
Externos
Parcelamento e Renegociação de Dívidas
4.669.312,81
3.708.312,81
De Tributos
9.819,57
9.819,57
De Contribuições Previdenciárias
1.425.739,71
1.164.739,71
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
3.233.753,53
2.533.753,53
Demais Dívidas Contratuais 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 446.520,72
Outras Dívidas 0,00
DEDUÇÕES (II)
14.120.591,76
17.666.073,76
Disponibilidade de Caixa
14.120.591,76
17.666.073,76
Disponibilidade de Caixa Bruta
21.293.154,36
20.376.544,30
(-) Restos a Pagar Processados
5.800.304,64
569.213,84
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.372.257,96
2.141.256,70
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
-8.374.897,36
-12.903.697,83
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
104.960.524,91
130.047.557,90
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
2.500.000,00
4.000.000,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 102.460.524,91 126.047.557,90
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
5,61
3,78
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
-8,17
-10,24
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
122.952.629,89
151.257.069,48
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
110.657.366,90
136.131.362,53
Outros Valores Não Integrantes da DC
-
- -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
271.633,91
5,10
Passivo Atuarial
RP Não-Processados
224.892,28
10.773,15
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Dívida Contratual de PPP
Apropriação de Depósitos Judiciais

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral

Notas Explicativas Valores
30/06/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

www.diariomunicipal.com.br/aam 131