DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Receita Corrente Líquida | Valor Até o Semestre |
|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | |
| Receita Corrente Líquida | - |
| Receita Corrente Líquida | 130.047.557,90 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 126.047.557,90 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 120.828.856,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Despesa com Pessoal | Valor Realizado no Período |
|
|---|---|---|
| VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Despesa com Pessoal | - | - |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 55.219.421,50 | 45,70 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> | 65.247.582,24 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> | 61.985.203,13 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 58.722.824,02 | 48,60 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Dívida Consolidada | Comparativo do Saldo da Dívida |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Dívida Consolidada | - | - |
| Dívida Consolidada Líquida | -12.903.697,83 | -10,24 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 151.257.069,48 | 120,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Garantias de Valores | Comparativo do Saldo de Garantia |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Garantias de Valores | - | - |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 27.730.462,74 | 22,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Operações de Crédito | Valor Realizado no Período |
|
|---|---|---|
| VALOR ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Operações de Crédito | - | - |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas | 20.167.609,26 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 8.823.329,05 | 7,00 |
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município Semestral
| Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa | ||
|---|---|---|
| Restos a Pagar | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃ |
O DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A |
| LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) | |
| Restos a Pagar | - | - |
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