DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
| ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) |
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) |
2.462.793,00 | 1.686.055,00 | 4.148.848,00 | 1.092.525,00 | |||||||||
| ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) 75.900,00 |
75.900,00 | 116.200,00 | 77.450,00 | 77.450,00 | 154.900,00 | 82.600,00 | 82.600,00 | 79.216,00 | 79.216,00 | 84.292,00 | 84.129,90 | 1.069.853,90 | 855.108,78 |
| ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) |
|||||||||||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 9.006.356,58 |
6.573.897,14 | 8.332.940,73 | 6.580.817,59 | 12.037.729,83 | 15.246.003,66 | 10.478.506,16 | 12.708.327,38 | 8.293.960,52 | 9.697.586,69 | 10.706.447,61 | 11.166.282,11 | 120.828.856,00 | 74.844.230,32 |
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
| Notas Explicativas | Valores 30/06/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
| Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Caitalizaão (Plano Previdenciário) | Execução da Receita |
|
|---|---|---|
| pç | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| Receitas | - | - |
| RECEITAS CORRENTES (I) | ||
| Receita de Contribuições dos Segurados | ||
| Ativo | ||
| Inativo | ||
| Pensionista | ||
| Receita de Contribuições Patronais | ||
| Ativo | ||
| Inativo | ||
| Pensionista | ||
| Receita Patrimonial | ||
| Receitas Imobiliárias | ||
| Receitas de Valores Mobiliários | ||
| Outras Receitas Patrimoniais | ||
| Receita de Serviços | ||
| Outras Receitas Correntes | ||
| Compensação Financeira entre os Regimes | ||
| Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | ||
| Demais Receitas Correntes | ||
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | ||
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | ||
| Amortização de Empréstimos | ||
| Outras Receitas de Capital | ||
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) |
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa
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