DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 5.800.304,64 | 5.850,00 | 5.225.240,80 | 569.213,84 |
|---|---|---|---|---|
| Poder Executivo | 5.800.302,96 | 5.850,00 | 5.225.240,80 | 569.212,16 |
| Poder Legislativo | 1,68 | 0,00 | 0,00 | 1,68 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 224.892,28 | 150,00 | 213.969,13 | 10.773,15 |
| Poder Executivo | 224.892,28 | 150,00 | 213.969,13 | 10.773,15 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | ||||
| Ministério Público | ||||
| Defensoria Pública | ||||
| TOTAL | 6.025.196,92 | 6.000,00 | 5.439.209,93 | 579.986,99 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Apuração das Despesas com Ensino | |||
|---|---|---|---|
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - | - | - |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.173.494,25 | 25,00 | 28,64 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 19.732.131,50 | 70,00 | 86,48 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | 2.528.141,93 | 29,12 | |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.004.567,10 | 15,00 | 23,09 |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital |
|---|---|
| Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado |
|
| Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | - - |
| Receitas de Operações de Crédito | |
| Despesa de Capital Líquida |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
||
|---|---|---|---|
| Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício 35º Exercício |
|
| Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | - | - | - - |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
|
|---|---|---|
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | - | - |
| Receitas da Alienação de Ativos | ||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF
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