Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/09/2026 · pág. 160

DOMAM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4190

DESPESAS
COM
AÇÕES
E
SERVIÇO
PÚBLICOS
DE
SAÚDE
(ASPS)
PO
S
R
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( c)
DESPESAS EMPENHAD
AS
DESPESAS LIQUIDAD
AS DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR





SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA


ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE (e) % ( e/c ) x 100
ATÉ BIMESTRE (f)
% ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.120.000,00 2.619.472,00 1.524.132,02 58,18 1.486.685,02 56,76 1.486.685,02 56,76 0,00
Despesas Correntes 1.850.000,00 2.349.472,00 1.486.855,02 63,28 1.486.685,02 63,28 1.486.685,02 63,28 0,00
Despesas de Capital
270.000,00 270.000,00 37.277,00 13,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
AMBULATORIAL (V)
E
1.980.000,00
1.480.528,00 126.350,00 8,53 87.825,00 5,93 87.825,00 5,93 0,00
Despesas Correntes 1.880.000,00 1.380.528,00 126.350,00 9,15 87.825,00 6,36 87.825,00 6,36 0,00
Despesas de Capital 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 30.000,00 30.000,00 9.600,00 32,00 1.600,00 5,33 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 9.600,00 32,00 1.600,00 5,33 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 4.450.000,00 4.450.000,00 2.139.740,54 48,08 1.146.508,05 25,76 1.109.672,28 24,94 0,00
Despesas Correntes 4.415.000,00 4.415.000,00 2.132.771,64 48,31 1.143.469,15 25,90 1.106.633,38 25,07 0,00
Despesas de Capital 35.000,00 35.000,00 6.968,90 19,91 3.038,90 8,68 3.038,90 8,68 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
8.590.000,00
8.590.000,00 3.799.822,56 44,24 2.722.618,07 31,70 2.684.182,30 31,25 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICA ÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas (d) Despesas Liquidadas (e) Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.799.822,56 2.722.618,07 2.684.182,30
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevid amente no Exercício sem Di sponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínim oque não foi Aplicada em ASPS e m Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caix a Vinculada aos Restos a Pa gar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.799.822,56 2.722.618,07 2.684.182,30
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = ( III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 1.552.079,75 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínim a a ser Aplicada (XVIII) = ( XVI (d ou e) - XVII) 2.247.742,81 1.170.538,32 1.132.102,55
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valo r for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E
Orgânica Municipal)
TRANSFERÊNCIAS CONS TITUCIONAIS E LEGAIS APL ICADO EM ASPS (XVI / III)* 100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141 /2012 ou % da Lei
36,72
26,31
CONTROLE DO VAL
OR REFERENTE AO PER
CENTUAL MÍNIMO
NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTE RIORES PARA FIN S DE
Saldo Inicial (
no Exercicio atual )
LIMITE NÃO CUMPR
Desesas Custeadas no E
IDO
xercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i
APLICAÇÃO DOS REC URSOS VINCULADOS CON FOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (h) p


ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cu mprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Diferença de limite não cu mprido em 2025 (saldo inicial ig ual ao saldo final do dem onstrativo do exercício anteri or) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Diferença de limite não cu
mprido em Exercícios Anteriore
s (saldo inicial igual ao sa
ldo final do demonstrativo d
o exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRID O EM EXERCÍCIOS AN TERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTO S A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPE NHO Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor
aplicado
e
ASPS no exercício (n)
m
Valor aplicado além
limite mínimo (o) = (n - m
se < 0, então (o) = 0
o
),
Total inscrito em RP
exercício (p)
no
RPNP Inscritos I
Exercício sem Disp
q= (XIVd)
ndevidamente no no
onibilidade Financeira


Valor inscrito em
no Limite (r) = (p
então (r) = (0)
RP considerado
- (o + q)) se < 0,
Total

pagos (s)
de
RP

Total de RP a
pagar (t)

Total de RP cancelados
prescritos (u)
ou
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados (v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteri ores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETAR AM O CUMPRIMEN TO DO LIMITE (XX I) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS O
U PRESCRITOS ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR QUE AFET
ARAM O CUMPRIM
ENTO DO LIMITE
(XXII) (valor infor
mado no demonstrativo d
o exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS NO EX ERCÍCIO ATUAL QUE A FETARAM O CUMPR IMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XX II) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

www.diariomunicipal.com.br/aam 160