Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 56

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº717/2026 – SMS

atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

CUMARU DO NORTE-PA, em 10 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para fazer atendimento na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia com a especialidade em tomografia paciente JÕAO MIGUEL CRUZ SOUSA.

RESOLVER:

Art. – 1º Designar o servidor WALKENIS SILVA DE OLIVEIRA matricula de n °7486 portadores do CPF nº 831... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal saúde levar paciente para fazer atendimento na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia com a especialidade em tomografia paciente (JÕAO MIGUEL CRUZ SOUSA) em Redenção-PA, no período de 06 de agosto de 2026.

Art.– 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

1/2(meia) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 686AACB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº718/2026 – SMS

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ANTONIO JOSE FIALHO outras providências.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 298F0891

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 719/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 07 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ARAMIS RODRIGUES PEREIRA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar pacientes para fazer atendimento na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA279) hospital regional da PA 279 com a especialidade em nefrologia e oncologia pacientes ANTONIO DE SOUSA, KEILA MARIA DO SANTOS E WILMA ARAUJO.

RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor ARAMIS RODRIGUES PEREIRA matricula de n ° 288 portador do CPF nº 889... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar pacientes para fazer atendimento na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA279) hospital regional da PA 279 com a especialidade em nefrologia e oncologia pacientes (ANTONIO DE SOUSA, KEILA MARIA DO SANTOS E WILMA ARAUJO) em Ourilândia do Norte-PA, no período de 06 a 07 de agosto de 2026.

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1.5(uma diária meia) diária; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para realizar uma tomografia de crânio em caso de urgência após acidente no hospital Santa Monica paciente REGINEY DE JESUS SOUSA. RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor ANTONIO JOSE FIALHO matricula de n ° 6844 portador do CPF nº 170... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para realizar uma tomografia de crânio em caso de urgência após acidente no hospital Santa Monica paciente (REGINEY DE JESUS SOUSA) em RedençãoPA, no período de 06 de agosto de 2026. Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 2833C4D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº720/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 07 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.