DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente para a internação na unidade de saúde público do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente vítima de acidente de mota com lesões traumática TCE grave paciente IARA LORRANY SOUSA DA SILVA. RESOLVER:
Art – 1º Designar o servidor JHENIFER FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA matricula de n ° 6862 portador do CPF nº 067... Ocupantes do cargo TECNICA DE ENFERMAGEM lotado junto à Secretaria municipal de saúde auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente para a internação na unidade de saúde público do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente vítima de acidente de mota com lesões traumática TCE grave paciente (IARA LORRANY SOUSA DA SILVA) em Redenção-PA, no período de 08 de agosto de 2026. Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:
1/2(meias) diária;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00(setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 4816E158
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº731/2026 – SMS
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) EDVANDA DA ROCHA SOUSA outras providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: AA48C2E3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº732/2026 – SMS
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ANTONIO JOSE FIALHO outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente gestante de 39 semanas em trabalho de parto paciente JESSICA LIMA BEZERRA.
RESOLVER:
Art – 1º Designar o servidor ANTONIO JOSE FIALHO matricula de n ° 6844 portador do CPF nº 170... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente gestante de 39 semanas em trabalho de parto paciente (JESSICA LIMA BEZERRA) em RedençãoPA, no período de 09 de agosto de 2026.
Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária;
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);
Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente para a internação na unidade de saúde público do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente gestante de 39 semanas em trabalho de parto gravide de alto risco paciente (JESSICA LIMA BEZERRA). RESOLVER:
Art – 1º Designar o servidor EDVANDA DA ROCHA SOUSA matricula de n ° 7348 portador do CPF nº 467... Ocupantes do cargo TECNICA DE ENFERMAGEM lotado junto à Secretaria municipal de saúde auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente para a internação na unidade de saúde público do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia paciente gestante de 39 semanas em trabalho de parto gravide de alto risco paciente (JESSICA LIMA BEZERRA) em Redenção-PA, no período de 09 de agosto de 2026.
Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2(meia) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 57AE8387
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº733/2026 – SMS
CUMARU DO NORTE-PA, em 13 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar pacientes para fazer atendimento na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA) hospital regional público do Araguaia com a especialidade em urologista e obstetrícia pacientes RAIMUNDO MARQUES E GEOVANA SOUSA. RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar pacientes para fazer atendimento na
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