Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 64

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

de saúde pública do estado do Pará hospital regional da PA 279 paciente NGRENHPATI KAYAPO. RESOLVER:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº744/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de agosto de 2026.

Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para a internação na unidade de saúde pública do estado do Pará hospital regional da PA 279 paciente (NGRENHPATI KAYAPO) em Ourilândia do Norte-PA, no período de 13 a 14 de agosto de 2026 .

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

1.5 (uma diária meia) diária; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 371D0C63

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº743/2026 – SMS

CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GENILSON GOMES SANTOS outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente para fazer uma TC de crânio na unidade de saúde particular no hospital Santa Monica paciente EVELIN PRISCILA.

RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor GENILSON GOMES SANTOS matricula de n ° 6899 portador do CPF nº 609... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar paciente para fazer uma TC de crânio na unidade de saúde particular no hospital Santa Monica paciente (EVELIN PRISCILA) em Redenção-PA, no período de 11 de agosto de 2026. Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 35922D4C

RESOLVER:

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1/2 (meia) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 75,00 (setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa);

Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 91A86150

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº745/2026 – SMS

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) RARICE RODRIGUES SANTOS DE SOUZA outras providências.

O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar paciente auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente para internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA279) hospital regional da PA 279 paciente NGRENHPATI KAYAPO.

RESOLVER:

Art – 1º Designar o servidor RARICE RODRIGUES SANTOS DE SOUZA matricula de n ° 6867 portadores do CPF nº 556... Ocupantes do cargo TECNICA DE ENFERMAGEM lotado junto à Secretaria municipal de saúde auxiliar nos cuidados de técnica de enfermagem de paciente para internação na unidade de saúde pública do estado do Pará (HRPA279) hospital regional da PA 279 paciente (NGRENHPATI KAYAPO) em Ourilândia do Norte-PA, no período de 13 a 14 de agosto de 2026.

Art – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 1.5 (uma diária meia) diária;

Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 300,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das