Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 90

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Rescisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Temporários, firmados com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 17.331/2008 – RJU, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e suas alterações, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado – PSS, conforme segue: Contrato nº 178/2026 – PSS/SEMAD Contratado: WILTON SANTOS FERREIRA

Função: Agente de Serviço de Conservação (Equipe Externa) Unidade Gestora: SSAM

Motivo: Rescisão por descumprimento das obrigações contratuais Data da Rescisão: 11/06/2026. Contrato nº 114/2026 – PSS/SEMAD Contratado: THATIANE DIAS DE DEUS

Função: Assistente Administrativo (Rotinas Administrativas) Unidade Gestora: SSAM

Motivo: Rescisão por descumprimento das obrigações contratuais Data da Rescisão: 29/04/2026.

Marabá-PA, 10 de setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6AEB456F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7681/2026

Prefeitura Municipal de Marabá – PMM Secretaria Municipal de Administração – SEMAD PORTARIA: 7681/2026 – SEMAD SERVIDOR: SILVIA BARROS DA SILVA, Concursado(a) no cargo/função de AG.SERV.GER. , lotado (a)FUNDAMENTAL APOIO. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 01 a 30 de Julho de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6E4A0FC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7682/2026

Prefeitura Municipal de Marabá – PMM Secretaria Municipal de Administração – SEMAD PORTARIA: 7682/2026 – SEMAD SERVIDOR: IDELMAR SILVA DOS SANTOS, Concursado(a) no cargo/função de PROF C. I , lotado (a)RECURSO PROPRIO/SEMED. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025. PERIODO: De 01 a 30 de Maio de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6D1F7682

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2981/2026

PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE:

Artigo 1º- EXONERAR o Sr. DÁRIO FURTADO VELOSO, brasileiro, portador do CPF nº 497..-34, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B5AAC194

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7793/2026

PORTARIA Nº 7793/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea “b”, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO: O Processo nº 05050592.002202/2026-76SEI, Ofício nº 394/2026/SEMAD-DLD/SEMAD-PMM e Requerimento em favor do servidor BENEDITO THALYSON DOS PRAZERES ASSUNÇÃO, matrícula nº 53134, CPF nº

012.*.492-, concursado no cargo de Professor Licenciado em Língua Portuguesa, com Habilitação em Língua Estrangeira Inglês - Zona Rural - Polo V, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1788/2025-GP, de Licença Sem Remuneração, concedida em 17 de fevereiro de 2025, conforme Artigo nº 105, parágrafo 1º do Regime Jurídico Único (Lei Municipal nº 17.331/2008), a partir de 10/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 15 de julho de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 060E8B96

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7794/2026

PORTARIA Nº 7794/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea “b”, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);

CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme Processo nº 05050592.002203/2026-11, firmado pela servidora ANGELICA

PORTARIA Nº 2981/2026 – GP O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO