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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 142

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Nº do Contrato: 115432 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e JOSE VALDIVINO DE SOUSA SANTOS

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de MOTORISTA II na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.575,18 (Dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 07707FF4

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115222 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e SEBASTIAO SILVA ARAUJO

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de MOTORISTA II na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.575,18 (Dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos)

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 12/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C25B9E3C

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115402 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e DANIELLE DAS NEVES BESPALHOK

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - CIENCIAS na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 045A3152

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115284 /2026

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: CC4339F0

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e FRANCISCO HILDERLAN LIMA GOMES

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - EDUCACAO FISICA na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Cinco mil e noventa e dois reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Nº do Contrato: 115394 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e CHARLES MENDES DO NASCIMENTO

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - CIENCIAS na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 12/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção – Pará

Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 91BA2B2A

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE

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