Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 145

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 114703 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ELIANE DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 72B8AD44

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115177 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e FABIANNE BOTELHO SANTOS GALVAO Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: D36B39C3

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 13EBBFC0

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115285 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e JACIARA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: BB3F8565

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115286 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e JENNIFER DA SILVA SALES

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Nº do Contrato: 115424 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e FERNANDA SOARES DO NASCIMENTO LEMOS Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

www.diariomunicipal.com.br/famep 145