DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

PRESIDENTE:

CONSIDERANDO a possibilidade da existência de débitos dos Municípios Consorciados para com a Autarquia relativos aos Contratos de Rateio Administrativo, Contratos de Programas e Contratos de Gestão;

CONSIDERANDO a impossibilidade de Renúncia de Receitas por parte do COMAGSUL;

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

CONSIDERANDO a previsão de incidência do Gestor devedor em crime de responsabilidade por obstacular o regular funcionamento do Órgão Autárquico; RESOLVE :

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas

2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

Art. 1º – Designar, como de fato o faz, os membros da Comissão de Processo Administrativo Tributário – CPAT, a fim de apurar e inscrever, para fins de cobrança extra judicial e/ou judicial, a dívida ativa tributária e/ou de qualquer outra natureza, que tenha como credor o COMAGSUL, a ser composta pelos seguintes empregados:

a) KARINA ELLEN DE SOUZA SILVA – Presidente; b) LUANA MARTINS VITAL – Secretária; c) ELIANE APARECIDA SILVA DE FREITAS – Membro;

Art. 2º – As atribuições dos membros da CPAT perdurarão até a conclusão e inscrição na dívida ativa dos Processos Administrativos referente aos Exercícios apurados, emitindo pareceres conclusivos acerca dos fatos e documentos juntados.

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

Art. 3º – Revoga-se disposições anteriores.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL - COMAGSUL

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA COMAGSUL Nº 29, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA COMAGSUL Nº 29, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Designar Comissão de Processo Administrativo Tributário – CPAT.

O Presidente do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco – COMAGSUL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso XII do Estatuto Social da Autarquia,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005;

CONSIDERANDO o disposto do art. 13 do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007;

Sede do COMAGSUL em Agrestina – PE, Em 10 de setembro de 2026.

BEL. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL

Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: 70153CC5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00059/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026, tendo como contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE Por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ sob o n.º 13.101.674/0001-24 e como contratada CSA ENGENHARIA LTDA, sob CNPJ nº 26.808.926/0001-00 , situada na Rua Professor Mario Ramos, nº 118, bairro: Bongi, na cidade do Recife, PE, CEP: 50.751-430, cujo objeto compreende: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS, LIMPEZA INTERNA E

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