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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 11/09/2026 · pág. 25

DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação de empresa ou empresário exclusivo da atração artística Banda CAVALO DE PAU , para apresentação de show no dia 25 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, na praça de Eventos deste Município , conforme especificações constantes no termo de referência .

12 - Simone Falcão de Melo Santos

Comunica-se a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa: MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.595.940/0001-07, estabelecida na Rua Barbosa de Freitas, n° 1741, Sala 04, Bairro: Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.170-021, representada neste ato pelo Sra. Lívia Barbosa Gurgel, brasileira, empresária, portador do CPF n° 634.568.003-63, residente e domiciliado na Av. Vereador Pedro Paulo Moreira, nº 455, Bloco 1, Apto. 801, Fortaleza - CE, na qualidade de representante exclusiva da atração artística Banda CAVALO DE PAU, com um valor de R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

NÍVEL: ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (3º AO 5 º ANO)

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Bernardino Alves, 12, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 10 de setembro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Dirigente Municipal de Educação – Responsável Portaria nº 009/2025

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: FCEA1823

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

Publicado por:

Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: 86C10F94

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS RESULTADO DOS PROFESSORES SELECIONADOS DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2026

EDITAL INTERNO Nº 001/2026 SEMINÁRIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2026, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 023-A/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

RESULTADO DOS PROFESSORES SELECIONADOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, através da sua Dirigente Municiapal de Educação, de acordo com as disposições contidas no Edital Interno nº 001/2026, para realização do Seminário Municipal de Boas Práticas Pedagógicas, o qual tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências pedagógicas inovadoras desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de Calçado, torna público o resultado dos Professores selecionados para apresentação das Boas Práticas Pedagógicas, por etapa, a saber:

Calçado, 9 de setembro de 2026.

NÍVEL: EDUCAÇÃO INFANTIL ( MATERNAL E PRÉ-ESCOLAR I E II)

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 113-A/2026

PORTARIA N° 113-A/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO

FÉLIX , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o edital do concurso público nº 001/2023, bem como seguindo as diretrizes da Lei Municipal nº 100/90, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais, regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e suas alterações):

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR em caráter efetivo a Sra. Dalvania de Moura Santos, candidata aprovada em 2º lugar no concurso público Edital 001/2023, homologado em 04/07/2024, para o cargo público de Fisioterapeuta.

Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de 30 dias corridos contados do ato de nomeação, de forma que se recomenda observar as instruções contidas nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais.

Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da posse.

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido, prosseguindo na nomeação dos demais candidatos aprovados obedecendo-se estritamente a sua ordem classificatória.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Camocim de São Félix 02 de fevereiro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES

Prefeito

Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: E87B3EF0

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