DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
637 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
638 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
860 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Infantil 175.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
210 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 5.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00
01 TESOURO
02 07 01 Fundo M de Assist Social, Direitos Humanos e Combate a Fome
645 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
649 08.244.0026.2201.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Socia 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
705 08.245.0026.2132.0000 Bloco da Proteção Social Básica - PSB
10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 Secretaria Municipal de Educação
755 12.361.0004.1012.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais 188.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos
789 12.361.0004.2019.0000 Manutenção do Transporte Escolar 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 571 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAISVINCULADOS
571 000 Convênios e Instr.Conge.Educação-Estado
751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 5.000,00 Fontes de Recurso 1 751 5.000,00
Anulação:
02 01 06 Secretaria de Agricultura, Governo e Inovação 89 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -40.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
111 04.782.0009.2091.0000 Transporte -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 749 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
749 000 Controle dos recursos de outras transfer
114 04.782.0009.2091.0000 Transporte -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 720 000 Transferências da União Referentes FEP
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 154 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
794 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
168 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -78.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
804 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
808 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 00
176 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -10.000,00 4.6.90.71.01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM INSTITUIÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças 177 28.841.0002.1003.0000 Administrar para o Futuro -150.000,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-O F.R. Grupo: 1 500 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
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