DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 44206190

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 174/2026. PROCESSO N° 175/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA A SENHORITA, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE IGARASSU 2026, A SER REALIZADO NO POLO TRÊS LADEIRAS, IGARASSU/PE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.794.869/0001-38. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.061; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: CBD89BCA

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 188/2026, PROCESSO Nº 189/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: ALEX FARIAS E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; FELIPE SOUZA E BANDA, PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE DE RUBINA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, E NA COMUNIDADE DE MARACUJÁ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; ANTÔNIO FREITAS E BANDA, PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE DE BONFIM, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; RAMOS MATARAZZO, PARA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO DOS MARCOS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; CRISTINA ALVES E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO POLO CRUZ DE REBOUÇAS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; GEYSE ALVES, PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE DE TABATINGA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, E CENTRO DA CIDADE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; LEO LIMA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE INHAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; TARCÍSIO LIMA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE CORTEGADA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; ALEX SANTOS E BANDA, PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, E NA COMUNIDADE INHAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; JAC SANTOS, PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE TRÊS LADEIRAS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, E NA COMUNIDADE REDENÇÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; PILINHO E BANDA, PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE VERDE TETO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; BANDA VEM PRA FARRA, PARA APRESENTAÇÃO NO BAIRRO SARAMANDAIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; E BANDA TAKITÁ, PARA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE MONJOPE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026; AMBAS EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.803.866/0001-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0219; UNIDADE: 021901; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.064; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO

CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Rafaela Galdino da Silva Código Identificador: 105FB566

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO Nº 014/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DE PITANGA, NO MUNICIPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria da Cidade. CONTRATADA: INTEGRAL CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.001.208/000182. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.275.780,01 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais, e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0213; UNIDADE: 021301; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 1.036; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: E14437E4

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRTATIVO 001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026,

OBJETO: Eventual parcelada de 23.000 (vinte e três mil) cestas básicas, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas à concessão de benefício eventual a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.635/2024 . CONTRATANTE: Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional. CONTRATADA: RIM COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.961/0001-98. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.150,00 (oitenta mil, cento e cinquenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0303; UNIDADE: 030300; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.132; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2026 .

Publicado por: Rafaela Galdino da Silva Código Identificador: 5BD28EF2

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2026, EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, PROCESSO Nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. – CPL III, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS PLÁSTICAS (COM TRANSPORTE INCLUSO) DESTINADAS PARA UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU . CONTRATANTE: SECRETARIA DE LAZER, ESPORTES E JUVENTUDE. CONTRATADA: MATIAS ARTIGOS PARA FESTAS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº

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