DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: 1FE56515

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/08.12.4

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/08.12.4

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026/08.12.4. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2026. Objeto Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de PARNAMIRIM cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Contratada: Saminina Comunicação LTDA. CNPJ/MF n.º 11.487.134/0001-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. SOCIAL E CIDADANIA. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 10 02 08 122 1004 2052 0000 – 10 02 08 244 1004 2122 0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 12/08/2026. Partes: LUCAS MENDES LIMA, Ordenador de despesas - Carla Cavalcanti de Carvalho Luckwu, representante.

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: D76D2561

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/08.12.3

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/08.12.3

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026/08.12.3. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2026. Objeto Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de PARNAMIRIM cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Contratada: Saminina Comunicação LTDA. CNPJ/MF n.º 11.487.134/0001-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 05 01 12 361 1005 2063 0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 12/08/2026. Partes: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM, Ordenador de despesas - Carla Cavalcanti de Carvalho Luckwu, representante

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: 2F519527

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/08.12.2

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026/08.12.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026/08.12.2. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2026. Objeto Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de PARNAMIRIM cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de

divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Contratada: Saminina Comunicação LTDA. CNPJ/MF n.º 11.487.134/0001-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 10 01 10 301 1002 2060 0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 12/08/2026. Partes: IAGO OLIVEIRA MOURA ANGELIM, Ordenador de despesas - Carla Cavalcanti de Carvalho Luckwu, representante.

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: 7DF7211E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Manoel Augusto Barbosa, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). EDINALDO FELICIANO DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S n° 01/2023 Decreto n° 023 de 02 de junho de 2023 do doravante NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUCLEO ALTO SANTA INÊS, situado no Alto Santa Inês, PassiraPE, devendo a notificada, ora proprietária da área confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a) EDINALDO FELICIANO DA SILVA, apresentar impugnação na Procuradoria Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, caso houver alguma contestação nos dados apresentados, contado da data de publicação desta notificação, segundo previsão legal do artigo 31, § 5° e inciso I da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S.

ÉRICO DOS SANTOS ALMEIDA

Procurador Geral Municipal OAB/PE 37.728 Mat. 002033

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: A081D5D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N° 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE Notificante: ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL – AJM. Notificado: Não Identificado.

Prazo: 30 dias.

Fica pelo presente notificado (a) Não Identificado, titular da propriedade que se encontra na Rua Manoel Augusto Barbosa, Alto Santa Inês, confinante ao lado oeste do (a) titular do imóvel o(a) Sr(a). IRACEMA CARLA DA SILVA, localizado no endereço acima, estando este último beneficiado (a) com a regularização fundiária de interesse social, e toma-se ciência a notificada que a Prefeitura Municipal de Passira, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.3000/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, Passira/PE, CEP. 55650-000, instaurou, por meio da Assessoria Jurídica Municipal, o Processo de

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