DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 292E1D1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 660/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Veranilson da Silva – Motorista – N4F, matricula nº. 0003239 - CPF: XXX.632.044-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 13 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente M. J. S encaminhada para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita LTDA. – Rua São Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: F255FDA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 661/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Veranilson da Silva – Motorista – N4F, matricula nº. 0003239 - CPF: XXX.632.044-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 15 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente M. J. S encaminhada para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita LTDA. – Rua São Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: D015E587
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 662/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Veranilson da Silva – Motorista – N4F, matricula nº. 0003239 - CPF: XXX.632.044-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 18 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente M. J. S encaminhada para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita LTDA. – Rua São Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: DC82B584
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 663/2026/SEMAG
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