Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 317

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|Norte • ANO X
15000000 0001|VII | Nº 3875
2500000| |---|---|---| |...
02 006 Sti Miil d Edã Clt||.,
223700259| |. ecreara uncpa e ucaço e uura
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente - Infantil
||..,
7.500,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|15001001 0001|7.500,00
| |2016 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 30 %||50.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %|15400000 0001|50.000,00
150.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|15421070 0001|150.000,00| |2019 Manutenção do Programa Salário Educação –QSE/ Fundamental
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15500000 0001|19.873,00
19.873,00| |2022 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001
15001001 0001|703.000,00
140.000,00
2000000| |...
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
15001001 0001
15703110 0001|.,
119.000,00
14800000| |...
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
15730000 0001|.,
6800000| |...
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
|
15001001 0001
|.,
764,00
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15001001 0001
15001001 0001|764,00
4.764,00| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|15001001 0001|10.764,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15730000 0001|31.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001
15730000 0001|12.000,00
67.000,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|60.944,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001 0001|10.000,00| |3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO|15001001 0001|
10.00000| |
2023 Manutenão das Aões do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Fundamental||,
7116466| |ç ç
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Í|15001001 0001
15001001 0001
|.,
12.730,68
29.063,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15001001 0001
15001001 0001|307,98
29.063,00
| |2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|94.275,00
62.000,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|31.200,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15520000 0001|1.075,00| |2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Fundamental||40.644,01| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|35.967,71| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|1.447,30| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15520000 0001|
3.229,00| |2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar
339014 DIÁRIAS - CIVIL|15001001 0001|
6.459,00
187200| |...
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Í|
15001001 0001
|.,
1.966,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
|15001001 0001
|2.153,00
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
|15001001 0001
|312,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|156,00| |2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
||25.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15710000 0001|25.000,00| |2029 Funcionamento do Transporte Escolar - PNATE- Ensino Médio||7.488,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|1.872,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|15001001 0001|1.872,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001|1.872,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001|1.872,00| |2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Creche||
109.51200| |
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|,
3229200| |...
339036 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA|
15001001 0001|.,
187200| |...Ç-
339039 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA|
15001001 0001|.,
6458400| |... U VÇ- JU
Í|
|.,
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|15001001 0001|10.764,00
| |2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|11.761,33
11.761,33| |2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|96.000,00
1.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001 0001
15001001 0001|80.000,00
15.000,00| |2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001001 0001|369.502,59
64.584,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001 0001
15001001 0001|
129.497,59
6458400| |...
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
319091 SENTENAS JUDICIAIS|
15001001 0001
15001001 0001|.,
215,00
107600| |...Ç
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
15001001 0001
|.,
43.056,00
| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
|15001001 0001
|1.076,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
|15001001 0001
15001001 0001|1.076,00
1.076,00| |3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001
15001001 0001|1.076,00
60.486,00| |3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|15001001 0001
15001001 0001|200,00
1.500,00| |2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - EJA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15520000 0001|562,00
56200| |
2040 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Fundamental
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
15690000 0001|,
50.000,00
5000000| |...
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Creche
Í|
|.,
16.127,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Creche
|15500000 0001
|16.127,00
7.153,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15520000 0001
|5.000,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Creche
|15520000 0001|2.153,00
1.076,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2126 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - FUNDEB 30 %|15520000 0001|1.076,00
76.000,00|