DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do E
OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB. CONDUTOR, IMPOSTO,
ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE
DEFEITO
OU
GRANDE
AVARIA,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
POR
CONTA
DA
CONTRATADA/LOCADORA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO|stado do Rio Gra|nde do Norte •|ANO XVII | Nº 3875| |---|---|---|---| |35
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO POPULAR COM 05 LUGARES, MOTOR 1.0 (OU SUPERIOR), AR
CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, MÁXIMO DE 10 ANOS DE
FABRICAÇÃO, 04 PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), MANUAL, EM PERFEITAS
CONDIÇÕES DE USO. COM MOTORISTA HABILITADO COM DEVIDA CNH E QUE SATISFAÇA
OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB. CONDUTOR, IMPOSTO,
ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE
DEFEITO
OU
GRANDE
AVARIA,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
POR
CONTA
DA
CONTRATADA/LOCADORA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Meses|6,000000|5.337,40|32.024,40| |36
LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO MICRO-ÔNIBUS (ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA): COM
CAPACIDADE PARA 25+1 (MOTORISTA + PASSAGEIROS), SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM,
AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR. COM MOTORISTA, HABILITADO
COM DEVIDA CNH E QUE SATISFAÇA OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO-CTB. CONDUTOR, IMPOSTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS,
REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/LOCADORA. COMBUSTÍVEL POR
CONTA DA CONTRATANTE
Meses|6,000000|19.016,91|114.101,46| |37
LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO MICRO-ÔNIBUS (ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA): COM
CAPACIDADE PARA 25+1 (MOTORISTA + PASSAGEIROS), SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM,
AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR. COM MOTORISTA, HABILITADO
COM DEVIDA CNH E QUE SATISFAÇA OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO-CTB. CONDUTOR, IMPOSTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS,
REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/LOCADORA. COMBUSTÍVEL POR
CONTA DA CONTRATANTE
Meses|6,000000|19.016,91|114.101,46| |38
LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO MICRO-ÔNIBUS (ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA): COM
CAPACIDADE PARA 25+1 (MOTORISTA + PASSAGEIROS), SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM,
AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR. COM MOTORISTA, HABILITADO
COM DEVIDA CNH E QUE SATISFAÇA OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO-CTB. CONDUTOR, IMPOSTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS,
REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/LOCADORA. COMBUSTÍVEL POR
CONTA DA CONTRATANTE
Meses|6,000000|19.016,91|114.101,46| |39
LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO DE MÉDIO PORTE CARROCERIA
ABERTA
(ESPECIFICAÇÃO
MÍNIMA):
DIREÇÃO
HIDRÁULICA
OU
SUPERIOR,
COM
CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3.500 KG (3,5 TONELADAS), EQUIPADO COM
CARROCERIA ABERTA OU CARGA SECA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 4,5 M DE
COMPRIMENTO E 2,1 M DE LARGURA. VEÍCULO A DIESEL, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA
DE 150 CV, TRAÇÃO 4X2, E CABINE SIMPLES COM CAPACIDADE PARA MOTORISTA + 2
PASSAGEIROS. SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. SEM MOTORISTA, IMPOSTOS, ENCARGOS
TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE DEFEITO OU
GRANDE
AVARIA,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
POR
CONTA
DA
CONTRATADA/LOCADORA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE
Mês|6,000000|11.907,35|71.444,10| |40
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO CAMINHÃO PIPA (ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA):
DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA COM
CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS, FABRICADO EM AÇO CARBONO OU INOX, COM
ESTRUTURA RESISTENTE E ADEQUADA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
POTÁVEL OU NÃO POTÁVEL. EQUIPADO COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ALTA
VAZÃO, REGISTROS E MANGUEIRAS PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. VEÍCULO A
DIESEL, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, TRAÇÃO 4X2 (OU 4X4 EM CASOS DE
TERRENOS DE DIFÍCIL ACESSO), E CABINE SIMPLES COM CAPACIDADE PARA MOTORISTA +
1 PASSAGEIRO. EQUIPADO COM SISTEMA DE FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA,
ILUMINAÇÃO
REGULAMENTADA
E
SISTEMA
DE
SINALIZAÇÃO
PARA
SEGURANÇA EM OPERAÇÃO. SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. COM MOTORISTA,
HABILITADO COM DEVIDA CNH E QUE SATISFAÇA OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB. CONDUTOR, IMPOSTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIOS, REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/LOCADORA.
COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE
mes|6,000000|12.213,34|73.280,04| |41
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO CAMINHÃO PIPA (ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA):
DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA COM
CAPACIDADE PARA 10.000 LITROS, FABRICADO EM AÇO CARBONO OU INOX, COM
ESTRUTURA RESISTENTE E ADEQUADA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
POTÁVEL OU NÃO POTÁVEL. EQUIPADO COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ALTA
VAZÃO, REGISTROS E MANGUEIRAS PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. VEÍCULO A
DIESEL, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, TRAÇÃO 4X2 (OU 4X4 EM CASOS DE
TERRENOS DE DIFÍCIL ACESSO), E CABINE SIMPLES COM CAPACIDADE PARA MOTORISTA +
1 PASSAGEIRO. EQUIPADO COM SISTEMA DE FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA,
ILUMINAÇÃO
REGULAMENTADA
E
SISTEMA
DE
SINALIZAÇÃO
PARA
SEGURANÇA EM OPERAÇÃO. SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. COM MOTORISTA,
HABILITADO COM DEVIDA CNH E QUE SATISFAÇA OS REQUISITOS DO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB. CONDUTOR, IMPOSTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIOS, REPOSIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE DEFEITO OU GRANDE AVARIA,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/LOCADORA.
COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE.
mes
Total:|6,000000|12.213,34|73.280,04
R$ 912.576,96|

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Tibau/RN, 01 de setembro de 2026

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Constitucional

JESSICA GOMES ROMEIRO Metal Service Rental CAR LTDA

Publicado por: Josias Venâncio da Silva Júnior Código Identificador: 4AF95DC5

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202508180001 – DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE – CARONA Nº 4/2026

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