Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 338

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do N
Fonte de Recurso:
|orte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
| |---|---| |Região:|0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
Ação:|02 .005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2023 - Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Educação| |Função:|12 - EDUCAÇÃO| |Sub-Função:|122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL| |
Programa:|
0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU| |
Natureza da Despesa:
|
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
| |Fonte de Recurso:
Região:|17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
Aão:|03 .001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2090 - Manutenão dos Servios de Transortes da Secretaria Municial de Saúde| |ç
Função:|ç ç p p
10 - SAÚDE| |
Sub-Função:
P|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0012 GESTÃO DAS OBRIGAÕES ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DO MUNICÍPIO DE TIBAU| |rograma:
N d D|-Ç
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÃO| |atureza a espesa:
Fonte de Recurso:|... -Ç
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais| |Região:|0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
Aão:|03 .001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2090 - Manutenão dos Servios de Transortes da Secretaria Municial de Saúde| |ç
Funão:|ç ç p p
10 - SAÚDE| |ç
Sub-Função:
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÃÕ Í| |Programa:
Natureza da Despesa:
|0012 - GESTO DAS OBRIGAÇES ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DO MUNICPIO DE TIBAU
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
| |Fonte de Recurso:
Região:|17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
Aã|03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2103 Mtã d Ft d Víl d Aõ SiPúbli d Súd Atã Piái ESF| |ço:
F|- anuenço a roa e ecuos asçes e ervços cos e ae - enço rmra -
10 SAÚDE| |unção:
Sub-Função:
|-
301 - ATENÇÃO BÁSICA
| |Programa:
Natureza da Despesa:|0001 - SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |Fonte de Recurso:
Região:|17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
|03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |Ação:
|2104 - Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde
| |Função:
|10 - SAÚDE
| |Sub-Função:
Programa:|301 - ATENÇÃO BÁSICA
0001 - SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU
| |Natureza da Despesa:|3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |Fonte de Recurso:
Região:|17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
|03 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| |Ação:
Função:|2107 - Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
10 - SAÚDE
| |Sub-Função:|301 - ATENÇÃO BÁSICA
| |Programa:
Natureza da Despesa:|0001 - SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |Fonte de Recurso:
Região:|17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
Ação:|04 .001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI
2114 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
| |Função:
Sub-Função:|08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL| |Programa:
Natureza da Despesa:|0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |Fonte de Recurso:|17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais| |Região:|0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:
Ação:|04 .002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2206 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA| |Função:
Sub-Função:|08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA| |Programa:|0007 - TIBAU MAIS JUSTO - ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO| |Natureza da Despesa:
Fonte de Recurso:|3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais| |Região:|
0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:|02 .014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO| |Ação:
Função:|2072 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Turismo
04 - ADMINISTRAÇÃO| |Sub-Função:
Programa:
Natureza da Despesa:|122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO| |Fonte de Recurso:
Região:|17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
0001 - Tibau| |Unidade Orçamentária:|02 .014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO|