DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

ESTADO DE MINAS GERAIS CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO

CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 38/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM PORTARIA Nº 38/2026.

Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, nos termos dos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo normas relativas à instrução do procedimento, publicidade do edital, habilitação, prazos, recursos, distribuição da demanda, contratação, definição e atualização de valores, fiscalização e descredenciamento. Vigência: a partir da data de sua publicação.

Patos de Minas/MG, 10 de setembro de 2026.

BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Secretaria Executiva - CISCEM

Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 185C2D42

ESTADO DE MINAS GERAIS CIS LAGOS -CONSORCIO INTERMUNIC.DE SAUDE MUNIC.REG LG SUL MINAS

CISLAGOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/26

Decorrência: Processo Licitatório N° 000051/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0036/26

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, compreendendo recarga de extintor de pó químico, recarga de extintor de água pressurizada e realização de teste hidrostático em extintores, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Contratado: MG EXTINTORES E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 57.827.207/0001-51. Valor global estimado de R$ 1.220,00. Data da assinatura: 10/09/2026. Vigência: Conforme art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á da data de sua assinatura até um período de 12 meses, sendo 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado por igual período

O crédito pelo qual correrá a despesa será indicado no momento da formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme decreto nº 7.892/2013, art. 7º, § 2º e lei orçamentária vigente na presente data.

ROSIEL DE LIMA

Presidente do CISLAGOS

Publicado por: Paschoal Petrocino Código Identificador: E48AADD6

ESTADO DE MINAS GERAIS CISMARG - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2025 PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDEENCIAMENTO 01/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO AO DO ALTO RIO GRANDE – CISMARG- CNPJ: 00.079.634/0001-81

CONTRATADA: ISA DEPE CNPJ sob o nº 61.181.584/001-33

OBJETO: Prestação de Serviços para realização dos procedimentos de e exames videonasolaringoligia : consultas Otorrinolaringologia .

Prorrogação 1º termo aditivo do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato 26/2025 .valor estimativo R$ 100.000,00 . a partir de 12/09/2026.

CARLOS HENRIQUE AVELAR Presidente CISMARG

Publicado por: Artur Ferreira Júnior Código Identificador: 93A827F5

ESTADO DE MINAS GERAIS CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHA

CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2026

CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - EXTRATO DE REVOGAÇÃO do Processo Administrativo N° 30/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2026 – com base na reposta ao recurso, tendo em vista a necessidade de correção das especificações técnicas que balizaram a disputa demandando a reavaliação do termo de referência e, se necessário, a republicação do certame para assegurar a isonomia e a competitividade. Decide-se por revogar o Processo Administrativo N° 30/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2026, cujo objeto é a aquisição de peças para Sistema Rodoar. Assinatura: 09/09/2026.

Publicado por: Elisa Rodrigues Fonseca Código Identificador: E5BEF3FD

CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHA HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 29/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO

RIO DAS VELHAS – CISMEV HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório 29/2026 - Pregão Eletrônico nº 12/2026. Empresas Vencedoras: GHIAPNEUS LTDA – CNPJ 44.781.209/0001-05

Curvelo/MG, 09/09/2026 –

MAGNA FONSECA BARBOSA –

Autoridade Competente CISMEV.

Publicado por:

Elisa Rodrigues Fonseca Código Identificador: 6B3FBBBA

ESTADO DE MINAS GERAIS CISMIV - CONSORICIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA

CISMARG

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2025 PROCESSO INEXIGIBILIDADE CREDEENCIAMENTO 01/2024

GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

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