DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

credenciamento continua em aberto para garantir a ampla abrangência dos prestadores de serviços, no atendimento do interesse Municipal.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 2368A0A3

Brasilândia de Minas MG, 10 de setembro de 2026.

MICHELE NEVES PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação. Portaria 034/2026.

Publicado por: Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: 5973EABE

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0962026.

DISPENSA Nº 030/2026.

CONSIDERANDO , que o processo nº 096/2026 , se encontra em conformidade com a legislação pertinente, Art. 72, VII e art. 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO , a Dispensa de Licitação nº. 030/2026 , em favor da empresa NEWTON CARLOS DA ROCHA FILHO – TOPOGRAFIA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.766.879/0001-90 estabelecida na Rua Celuta Penido da Mota, 12 – Planalto – Brasilândia de Minas MG. CEP 38.779-000. Objeto contratação de empresa para execução de serviços topográfico planimétrico semi cadastral, de locação de quadras no lote 05 destinados a construção de unidade habitacionais, com área total de 13.300 m². Valor Global R$ 10.000,00 (dez mil reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO , a contratação em questão.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BUENO BRANDÃO

DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE COMPRA: PROCESSO DE DISPENSA DE SIMPLES, DISPENSA 73/2026, PRC 161/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG. Aviso de intenção de Dispensa simples (Dispensa de licitação com base no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021). Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Processo de Dispensa de Simples, Dispensa 73/2026, PRC 161/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de equipamentos de jardinagem. As propostas serão aceitas até o dia 18/09/2026 às 17h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras do Município, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através do e-mail [email protected], e via Whatsapp (35) 99227-0496 e/ou Tel. (35) 3463-1377.

FABIANA FIGUEIREDO SOARES GOUVÊA Divisão de Compras

Publicado por: Fabiana Figueiredo Soares Gouvêa Código Identificador: A2829DF8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE RESULTADO

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

Brasilândia de Minas/MG, 10 de setembro de 2026.

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito do Município.

Publicado por: Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: 0F75C7B8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N°095/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2025, objetivando futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para a modernização e melhoria das condições de trabalho no setor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados. Com a prorrogação do contrato, o prazo será prorrogado por mais 12 meses sendo até 10 de setembro de 2027. Contratado:M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 11.708.655/0001-35. REPRESENTANTE: GISELIA DE MELO SOARES . 676.-**. Data: 10 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Processo Adm: Nº 095/2026

Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG e das Secretarias Municipais vinculadas.

Empresas vencedoras valor total: R$ 412.140,00(quatrocentos e doze mil e cento e quarenta reais): GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (39938494000195) com os lotes: 2, 3, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 38 no valor total de R$ 243.617,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e dezessete reais). E.C SOARES FARMA (47277722000151) com o lote: 16 no valor total de R$ 25.540,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta reais). COMERCIAL MINASFORT LTDA (41583896000166) com os lotes: 1, 4, 5, 9, 10, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 37 e 39 no valor total de R$ 142.983,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e três reais).

Item fracassado: 17

CABECEIRA GRANDE - MG, 10 de setembro de 2026

LELIAN FELIPE DA SILVA Condutor de Processos

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 487F9404

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Processo Adm: Nº 095/2026

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