Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 11/09/2026 · pág. 72

DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: As 09h00min do dia: 28/09/2026.

Publicado por: Uderlaindo José Batalha Código Identificador: 1C625E35

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI E LESSA ENGENHARIA EIRELI.

O MUNICÍPIO DE CAJURI Representa a CONTRATANTE o Prefeito Municipal, Sr. RICARDO AUGUSTO DIAS DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade M 2.893.436 - SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade e o de outro lado, LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o N° 08.736.950/0001-90, com sede na Praça do Rosario, 01, Sala 902, Centro, Viçosa - MG, CEP 36.570-063, neste ato representado pelo socio o senhor HELIMAR LESSA FERREIRA , Engenheiro Civil, portador da carteira de identidade n° MG-10.593.870, SSPMG e CPF: 044.587.156-31, residente no Condominio Parque do Ipê, casa 16, Bairro Silvestre em Viçosa, Minas Gerais, CEP:36.570-000 , a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 060/2022 – Tomada de Preço nº 04/2022 , resolvem, de comum acordo entre si, celebrar o presente TERMO ADITIVO N.º 01 ao Contrato 62/2022 Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, para execução de obras e serviços de reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Cajuri, localizada na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº. 12, bairro centro de conformidade com projetos, planilhas e especificações constantes neste edital e seus anexos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

1.1 - A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e clausula quinta do contrato n° 62/2022, resolvem prorrogar o prazo contratual até o dia 30 de junho de 2024.

3.2 - No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária correspondente à natureza da despesa decorrente desta contratação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.

E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.

Cajuri, 27 de dezembro de 2023

Publicado por: Uderlaindo José Batalha Código Identificador: BCDB279C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI E LESSA ENGENHARIA EIRELI

MG-10.593.870, SSPMG e CPF: 044.587.156-31, residente no Condominio Parque do Ipê, casa 16, Bairro Silvestre em Viçosa, Minas Gerais, CEP:36.570-000 , a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 060/2022 – Tomada de Preço nº 04/2022 , resolvem, de comum acordo entre si, celebrar o presente TERMO ADITIVO N.º 02 ao Contrato 62/2022 Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, para execução de obras e serviços de reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Cajuri, localizada na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº. 12, bairro centro de conformidade com projetos, planilhas e especificações constantes neste edital e seus anexos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

3.2 - No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária correspondente à natureza da despesa decorrente desta contratação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.

E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.

Cajuri, 27 de dezembro de 2023.

Publicado por: Uderlaindo José Batalha Código Identificador: 28E0C6BD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA 00334/2026 - EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato nº 00334/2026 – Edital - Processo nº 00076/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. – Contratada: D.A.N. Fernandes Ltda - CNPJ n° 11.065.132/0001-18 - Avenida Albuquerque Lins, 285 - Parque São Benedito - Pindamonhangaba - SP - 12410-030, com o valor total R$ 4.651,72 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos)- Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PEDAGÓGICA , Dotação: exercício 2026: 02.02.02-4490.52.00-04.122.0004-3.001, 02.10.013390.30.00-13.392.0031-4.107, 02.10.01-3390.30.00-13.392.00314.107; 02.06.03-3390.30.00-10.302.0018-4.057; 02.07.05-3390.30.0015.452.0020-4.075; 02.09.03-3390.30.00-11.333.0029-4.091; 02.06.01-3390.30.00-10.122.0014-4.046; 02.02.02-3390.30.0004.122.0004-4.006 - Vigência: 12 MESES.

Campanha/MG, 09 de setembro de 2026

SILVANO DOMINGOS DA SILVEIRA Departamento de Compras

Publicado por: Silvano Domingos da Silveira Código Identificador: CB9C99C5

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026