DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025

Contrato Originário do Processo de Licitação nº 118/2025 Concorrência Eletrônica nº 07/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.298.190/0001-30, com sede na Rua Cornélia Alves Bicalho, 401, Centro, na cidade de Campos Altos/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vicente de Paulo Mateus, adiante denominado CONTRATANTE

FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.‖ – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 410.108,02 (QUATROCENTOS E DEZ MIL CENTO E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.804.972/0001-16, E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

CAMPOS ALTOS/MG, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATADA:

CONSTRÓI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 33.220.938/0001-76, com sede na cidade de Patos de Minas - MG, na Av Afonso Queiroz, nº 91, Bairro Antonio Caixeta, Cep 38.705-167, neste ato representada pelo Sra. Eleida Maria Silva Garcia, CPF nº xx4.0xx.xx6-xx, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, SUBSTITUIÇÕES, ACABAMENTOS E PINTURA, VISANDO A MELHORIA ESTRUTURAL E ESTÉTICA DO IMÓVEL, GARANTINDO FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, de acordo com as cláusulas seguintes:

VICENTE DE PAULO MATEUS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 940E236E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 031/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 105/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000105 /2026 DISPENSA ELETRÔNICA DE VALOR Nº 000031 /2026

O Município de Campos Altos - MG torna-se público que realizará a Dispensa Eletrônica n.º 000031 /2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O presente 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2025 tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato pelo período compreendido de 20 (vinte) dias tendo a vigência entre 09 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES DESTINADOS À PINTURA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM RECURSOS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 034/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. É condição de eficácia do presente 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 129/2025 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21.

2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas do Contrato Administrativo nº 129/2025.

2.3. O presente 2º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br.

Fim do recebimento das propostas: 16/09/2026 às 07h59min Início dos lances: 16/09/2026, às 08h00min Fim dos lances: 16/09/2026, às 14h00min

SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 08h00min (horário de Brasília/DF)

VICENTE DE PAULO MATEUS -

Pref. Municipal de Campos Altos MG

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: BC1B4175

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 096/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000096/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000006/2026 – OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVELINO SILVA E LÁZARO CARDOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984101/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-

VALOR ESTIMADO: R$ 34.833,0700

Campos Altos - MG, 10 de setembro de 2026

VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito Municipal.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: AAD8F6F3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026

O Município de Campos Altos-MG, torna público a quem interessar possa que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 50/2026, Processo n.º 102/2026, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS MG, com abertura prevista para o dia 28/09/2026 às 08:30 horas e será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se a

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 75