DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 2172 /2026 , no valor de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) , em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 039/2026 . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa.
Divinópolis, agosto de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
– Kátia Mara Pereira Santos e Silva, UEMG, Serviço Social – Objeto: Estágio de 02 (duas) horas diárias. Prazo: 03/09/2026 até o dia 16/12/2026. Ass.: 08/09/2026
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 77C7A035
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1054/2026
– Fernanda Meireles Borges, Anhanguera, Fisioterapia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 08/09/2026 até o dia 06/11/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FE637C6E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 039/2026 – PL Nº 247/2025 – PE Nº 132/2025 – ARP Nº 40/2026 – CONTRATADA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 18.202.203/0001-26
O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 2172 /2026 , no valor de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) , em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 039/2026 . Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa.
Divinópolis, agosto de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 169E12B6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 056/2026
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1EA7B404
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1055/2026
– Jamilly Fernandes Rosa Santos, UEMG, Enfermagem – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 08/09/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 14E898FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1057/2026
– Daniela Neves Da Silva, UEMG, Enfermagem – Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Prazo: 08/09/2026 até o dia 11/12/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2885E63A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1058/2026
– Ana Clara Vivas Silva, Anhanguera, Fisioterapia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 10/09/2026 até o dia 04/12/2026. Ass.: 08/09/2026.
– PL Nº 056/2026 – PE Nº 90026/2026 – ARP Nº 099/2026 – Contratada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ: 30.888.187/0001-72.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa moratória referente à solicitação de fornecimento nº 3815/2026, no montante de 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 056/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Divinópolis, setembro de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2ADDE57D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1028/2026
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 14F06739
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1059/2026
– Andrea Gonçalves Cunha Pessoa, Anhanguera, Pedagogia – Objeto: Estágio de 05 (cinco) horas diárias. Prazo: 09/09/2026 até o dia 31/10/2026. Ass.: 08/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9A5110C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1060/2026
– Lavínia Simões Pereira, UEMG, Psicologia – Objeto: Estágio de 02 (dois) horas diárias. Prazo: 15/09/2026 até o dia 06/10/2026. Ass.: 09/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7D14EECD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1061/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 110