DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

07 . Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2026 , que Dispõe sobre a adoção do Portal Modelo do Programa Interlegis como sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG e dá outras providências;

08. Despacho do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, favorável à aprovação das contas do Município de Sem Peixe/MG, relativas ao exercício financeiro de 2022 , Processo nº 1.148.423 , à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para análise e emissão de parecer, nos termos regimentais;

09. Mensagens;

10 .Chamada final;

11 . Encerramento.

Sem Peixe, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA Presidente da Câmara

Publicado por: Renata Aparecida de Freitas Teixeira Código Identificador: 03D761EF

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DO 1° ADITIVO DE CONTRATO PRC 101/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato do 1º Aditivo - Processo Dispensa Nº 101/2025. Objeto: Realização de prorrogação contratual até 30 de stembro de 2027. Contratado(a): DANIELE DOS SANTOS SILVERIO, pessoa física, inscrita no CPF sob o Nº 141.524.666-18, que tem sede na Rua Alípio Paulino Lamas, nº 72 – Centro, Sem Peixe - Minas Gerais, CEP: 35.441-000.

Sem Peixe, 10 de setembro de 2026.

Publicado por:

Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 3B0308A1

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRO PRC 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato do 1º Aditivo – Processo N°017/2026 Dispensa Nº 007/2026. Objeto: Em razão do reequilíbrio econômico financeiro do contrato do programa fica alterada a clausula referente ao valor das transferências, mediante aumento do valor de R$6.234,90 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos, passando o objeto do contrato para o valor atualizado de R$ 158.291,12 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e um reais e doze centavos). Contratado(a): CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE PIRANGA , sociedade civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.738.706/0001-83, com sede na Rua Jaime Pereira, n° 127, Bairro Progresso, CEP. 35.430-186, Ponte Nova/MG.

Sem Peixe, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 4C4E71C7

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DO 2/ ADITIVO DE CONTRATO PRC 078/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato do 2º Aditivo - Processo Dispensa Nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, conforme solicitação do Departamento Municipal de Administração. Contratado(a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.981.180/0001-16, que tem sede na Avenida Barbacena, Nº 1200, Andar 17 ALA A1, Santo Agostinho, Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: 30.190-924. O presente contrato vigorará até 04 de outubro de 2027.

Sem Peixe, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 227ED114

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SENADOR CORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 036/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 036/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Cortes – MG, está publicando Dispensa Presencial acima informada, tipo menor preço global, nos termos do Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei nº 14.133/21 , e, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE FERIDAS E CURATIVOS, TERAPIA COMPRESSIVA E LASERTERAPIA. Recebimento das Propostas e Documentação: até o dia 17/09/2026 às 09:00 hs. Início da sessão pública de análise das propostas e documentação, às 09:01 hs do dia 17/09/2026. Informações: Tel.: (32) 3490-0700. Íntegra do Aviso de Contratação: o Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Sede da Prefeitura, localizada na Avenida Antônio de Souza Rabelo, nº 179, Centro, Senador Cortes – MG. CEP: 36.650-000, ou pelo endereço eletrônico www.senadorcortes.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Senador Cortes – MG, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ. Agente de Contratação.

Publicado por: José Luiz Garcia Fernandez Código Identificador: 312EA193

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PAL 047/2026 PE 018/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG torna público, que realizará no dia 23/09/2026, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico N°018/2026, Processo 047/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, EPIS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS PARA PINTURA E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, ESTRADAS VICINAIS, REDES DE DRENAGEM, SISTEMAS HIDRÁULICOS E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94-Centro, ou pelo telefone (38) 99742-0263, de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h e pelo e- mail: [email protected] , pelo site www.licitardigital.com.br , pelo site https://serraazuldeminas.mg.gov.br/

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 288