DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358

TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) Prefeito Municipal, Marconi Vieira Nery, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n°. 14.133121, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos:

do 215º aniversário de Jequitinhonha que se realizará no mês de setembro de 2026 no Município de Jequitinhonha/MG.

Data da Ratificação: 04/09/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA. Contratada: DIEGO DA SILVA AQUINO 09524313600 - CNPJ: 25.029.744/0001 60.

Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 72, inciso II.

Processo Licitatório n° 044/2026

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços / PREGÃO ELETRÔNICO

Vigência: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2026, ou até e integralização do objeto. Com data de assinatura em 10/09/2026.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2026

Data de adjudicação e homologação: 11/08/2026.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2025, originada do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025, realizado pela PREFEITURA DE FREI GASPAR/MG, para a À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 987738/2025, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR) E O MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SEUS ANEXOS

Itaipé/MG, 11 de Agosto de 2026.

MARCONI VIEIRA NERY Prefeito Municipal

Publicado por: Jomilson Duarte Pereira Código Identificador: EDE8C1B9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

DIEGO DA SILVA AQUINO 09524313600 - CNPJ: 25.029.744/0001 60.

Inexigibilidade nº 024/2026 - Processo Licitatório n° 062/2026. Objeto: Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Banda Legião V, em comemoração as festividades do 215º aniversário de Jequitinhonha que se realizará no mês de setembro de 2026 no Município de Jequitinhonha/MG. Data da Ratificação: 04/09/2026.

Vigência do Contrato: 10/09/2026 a 31/12/2026. Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

NILO BARBUDA SOUTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 2492E04C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade nº 024/2026 - Processo Licitatório n° 062/2026. Objeto: Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Banda Legião V, em comemoração as festividades

Rubrica: 13.695.2011.4139 3.3.90.39.00 - Ficha: 604.

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: EB653E9F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 172/2025

Extrato de Termo aditivo de contrato: 2º Aditivo; Contrato nº 172/2025.

Processo nº 067/2025.

Concorrência nº 004/2025

Contratado (a): BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.564.854/0001-24

Esse contrato terá vigência até 10 de setembro de 2027.

Lagoa Formosa 10 de setembro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Melo Braga Código Identificador: 949DC8DC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG. AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LASSANCE/MG ., por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, AVISA aos interessados que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. , com abertura prevista para o dia 15 de SETEMBRO de 2026 às 08:00 horas , FICA ADIADO , para o dia 23/09/2026 , motivado pela impugnação apresentada pela empresa TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23 , com sede na Rua Professora Deusana Ferraz, nº 92, Bairro Jardim Itália, Várzea da Palma/MG, CEP nº 39.260-000 , e posteriormente,

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