DOMMGAMM 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4358
R$ 48.158,99
R$ 62.661,49
14.502,50
23,1441 %
HOMOLOGO
o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Japaraíba-MG , 04 de Setembro de 2026
GERALDO ALEXANDRE LOPES
Prefeito Municipal
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Publicado por: Marcia Cecilia Gonçalves Código Identificador: 9BA23469
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 334/2024
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 146/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : SM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF N. 20.512.704/0001-50
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses , do contrato 334/2024 , e reajuste de R$ 67,79 (sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) pelo IPCA, correspondente a aproximadamente a 4,44%, cujo O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERTO DE EQUIPAMENTOS RECEPTORES E RETRANSMISSORES, E MONITORAMENTO DO SINAIS DE TELEVISÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG; e a inclusão da dotação orçamentária, nº. 01.001.04.131.0301.4004.3.3.90.39 . A prorrogação atende a solicitação da Assessoria de Comunicação/Gabinete do Prefeito, por meio do Ofício nº. 20/2026.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR MENSAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 12 SERVIÇOS | Manutenção de transmissores de TV. Descrição dos Serviços: Manutenção preventiva e corretiva realizadaMENSALMENTEem todos os Equipamentos localizados nas Torres de TV do município localizados na sede do Município Detectar possíveis desgastes em peças, acessórios e efetuar a devida troca ou reparo. Os serviços serão realizados ―in loco‖ e caso a CONTRATADA tenha que realizar a manutenção em outro local, deverá substituir o equipamento por outro do mesmo nível, enquanto durar o reparo, para não prejudicar a retransmissão dos sinais de televisão, sem ônus para a CONTRATANTE. Obs 1:Despesas com transporte, alimentação, peças e ferramentas por conta da Contratada. Obs 2:Todo o trabalho deverá ser atestadopela Assessoria de Comunicação/Gabinete do Prefeito. |
R$ 1.593,56 | R$ 19.122,72 |
Alteração: Fica alterada cláusula segunda, item 2.1 do contrato, que passará a vigorar com a seguinte redação: O valor global deste contrato é de R$ 19.122,72 (dezenove mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Fica alterada cláusula quarta, item 4.1 , que passará a vigorar, a partir do dia 01/09/2026, com a seguinte redação: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31/08/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data da assinatura : 31 de agosto de 2026
Lagoa da Prata, 10/09/2026.
SÉRGIO TOBIAS DUARTE
Chefe De Gabinete.
| Publicado por: |
|---|
| Letícia Ventura Gonçalves |
| Código Identificador:A4B53D54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 351/2024
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 222/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : HEALTH BIOTECNOLOGIA LTDA – ME - CNPJ/MF N. 40.223.214/0001-41
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência e da execução contratual por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 657.039,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao contrato cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em gestão administrativa dos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento de equipamentos e insumos. O presente aditivo atende às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme formalizado no Ofício nº 089/2026.
ITEM QUANT DESCRIÇÃO UNITÁRIO TOTAL 1. 12 Serviços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS EQUIPAMENTOS DA R$ 9.391,00 R$ 112.692,00
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