DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
02.003.4.122.2.2053-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$3.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.003.4.122.2.2053-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$5.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.000,00
02.003.4.123.0.0003-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$30.900,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.900,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 26670326
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4769/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1873/2025, de 16 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.324,06, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.003.4.122.2.2004-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
R$11.324,06
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 11.324,06
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.003.4.122.2.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$11.324,06
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 11.324,06
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 72CFE548
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 28.2026
EDITAL N. 28/2026 - CONVOCAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito em exercício, em razão da substituição legal sob Decreto Legislativo nº 009 de 29 de junho 2026 do Município de Monte Negro - RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, convoca
os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público conforme Edital n. 01/2025 publicado em 13 de março de 2025 e homologado através do Decreto n. 4189, publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 21 de agosto de 2025, visando atender as necessidades das Secretarias: SEMUSA e SEMED, a se apresentarem na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, 2272 - Setor 02 para apresentação, entrega de documentos e POSSE nos respectivos cargos pertencente ao quadro de Pessoal deste Município, munidos dos originais e cópias dos documentos abaixo relacionados e/ou cópias devidamente autenticadas. O não comparecimento do candidato no prazo acima citado será considerado desistência, podendo a bem da Administração convocar os Classificados remanescentes.
| 215 - CARGO/F |
UNÇÃO - CARGA HORÁRIA - LOTAÇÃO |
:SEMOSP - C |
OVEIRO |
|---|---|---|---|
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15941988 | EDILAINE RODRIGUES DE SOUZA FRANCO |
80,00 | 002º |
| 205 - CARGO VIGILÂNCIA - |
/FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA – LO VIGIA - SAÚDE |
TAÇÃO – | SEMUSA - AGENTE DE |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15941991 | PATRICIA LASCOLA GOMES | 92,00 | 002º |
| 15943872 | GABRIEL DE SOUZA MOURA | 88,00 | 003º |
| 213 - CARGO/ SAÚDE |
FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA – LOTA | ÇÃO – SEM | USA – COZINHEIRO(A) - |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15941717 | SAMARA VIEIRA THEODORO | 72,00 | 006º |
| 302 - CARG ADMINISTRAT |
O/FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA – IVO I-II - SAÚDE |
LOTAÇÃO | – SEMUSA - AGENTE |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15946095 | MAICON DOUGLAS SANTOS PEREIRA |
85,00 |
004º |
| 412 - CARGO SEGURANÇA |
/FUNÇÃO - CARGA HORÁRIA – LOT DO TRABALHO - SAÚDE |
AÇÃO – S | EMUSA – TÉCNICO EM |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15945330 | DIELISON MARTINS ROSA | 70,00 | 002º |
| 544 - CARGO/F 30 HORAS SEM |
UNÇÃO - CARGA HORÁRIA – LOTAÇÃO ANAIS |
– SEMUSA | - PSICÓLOGO – SAÚDE – |
| INSCRIÇÃO | CANDIDATO | PONTOS | CLASSIFICAÇÃO |
| 15941991 | JOANE PERRUT DIAS DA SILVA | 71,1025 | 005º |
| 15937402 | WESLEY COVELINHE REBELO | 69,0000 | 006º |
DA DOCUMENTAÇÃO
– O Candidato deverá apresentar os documentos exigidos no Item 1.2 deste Edital, em horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), ), no prazo de *30 (trinta) dias corridos a contar da data de publicação do presente Edital, podendo ser prorrogado por igual período mendiante requerimento devidamente assinado pelo candidato . - O candidato deverá APRESENTAR E ORDENAR OBRIGATORIAMENTE, ORIGINAL E CÓPIA DOS DOCUMENTOS comprobatórios exigidos neste item , sendo as autenticações realizadas por servidor público do Município de Monte Negro/RO :
Documento oficial de identificação com foto (RG), conforme estabelecido neste Edital;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento oficial que conste o número do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou emitido pela entidade conveniada no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; Endereço de Email;
Número de Telefone para contato;
Comprovante de registro no conselho da categoria para profissões regulamentadas;
Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação da Justiça Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral, acompanhada do Título de Eleitor obtida em cartório eleitoral ou na página oficial do Tribunal Superior Eleitoral, site https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
www.diariomunicipal.com.br/arom 86