DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 563/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1556/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 10 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar pacientes para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial Fiat Cronos placa SLH5A36, conforme memorando nº 547/SEMSAU/2026 (ID 68048).

Wherbet Coutinho Silva, Motorista, CPF. .982.-72; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 10 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D22CC536

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 564/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1553/2026/SEMSAU.

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 82233D48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 565/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1555/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 04 (quatro) diária de campo dentro do município no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão a linha 32 no município de Primavera de Rondônia/RO no dia 10 de setembro de 2026 com o objetivo de realizar Ação Odontológica e de Atendimentos de Enfermagem. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Unidade Odontológica Movel, conforme memorando nº 548/SEMSAU/2026 (ID 68051).

Ana Carolina Silva Rodrigues, Coordenadora de Atenção Básica, CPF..025.-20; R$ 70,00 (setenta reais)

Valéria Carvalho Barreto, Dentista, CPF..483.-56; R$ 70,00 (setenta reais)

Douglas Jeronimo da Silva, Motorista, CPF..471.-00; R$ 70,00 (setenta reais)

Elieuza Cecília de Souza, Auxiliar de Enfermagem, CPF..589.-68; R$ 70,00 (setenta reais) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 10 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 9B7255F7

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 02 (duas) diária de campo fora do município no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Cacoal/RO nos dias de 10 e 24 de setembro de 2026 com o objetivo de realizar transporte de servidor para consulta de hemodiálise. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Chevrolet Split, placa TGH3G13, conforme memorando nº 544/SEMSAU/2026 (ID 67956).

Valdileis Ferreira Afonseca, Dir. de Vigilância Sanitária, CPF..046.-85; R$ 140,00 (cento e quarenta reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 10 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO CONTRATO N°023/2026

PROCESSO N°069/2026-CMRC

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, Pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.918/0001-98, com sede no Município de Rio Crespo – RO, sito à Rua Governador Osvaldo Piana Filho, nº 1836, Centro, neste ato sendo representada pelo Presidente ODAIR JOSÉ RODRIGUES , brasileiro, casado, servidor público, portador da RG nº. 8336 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF n. .786.422-, podendo ser encontrado no endereço indicado acima, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa MARIA LUIZA DA SILVA ME , inscrita sob o CNPJ n°14.231/0001-59, situada na Av. Vimbere, 3014, Setor 08, Ariquemes-RO, neste ato representada por MARIA LUZIA DA SILVA , brasileira, casada, portadora da RG nº. 64.9 SSP/RO, devidamente inscrita no CPF n°.353.302-*, neste ato sendo representada por, doravante denominada “CONTRATADA”,** cuja celebração foi autorizada em decorrência da Dispensa Eletrônica n°003/2026, oriundo do Processo Administrativo

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