DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

departamentos situados na zona urbana e as escolas situadas na zona rural). Sendo vedada a execução dos serviços no pátio dos prédios/endereços da Contratante.

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como da Solicitação, Condições de Entrega, Gestão Contratual, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL .

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada e depois de lida e achada em ordem, assinada eletronicamente pelas partes, publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como no respectivo sítio oficial do município de Buritis na Internet Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.buritis.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), na Associação Rondoniense de Municípios - AROM e encaminhada cópia publicada aos demais órgãos participantes.

Buritis-Rondônia, 10 de setembro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS – PREFEITO

Representante Legal do Órgão Gerenciador

THIAGO ALVES DE SOUSA

Superintendente de Licitações e Contratações

Licitante: E. A. Fernandes Reparacão e Manutencão de Refrigeradores, CNPJ: 25.398.182/0001-21. Representante:

ELIANE APARECIDA FERNANDES,

Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 896.50.2-2.

Publicado por: Thiago Alves de Sousa Código Identificador: 3044EB78

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026/PMCNR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMCNR-SUPEL/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11-2699/2025.

SECRETARIA GESTORA: SEMUSA. PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob o no63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250, setor 02, em Campo Novo de Rondônia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2026, Homologado e publicado nos sites oficiais da Prefeitura Municipal, Portal Transparência, AROM, ESADO e UNIÃO em 02/09/2026, processo administrativo gerenciador nº 02699/2025, RESOLVEregistrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades licitadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual Aquisição de medicamentos injetáveis para o abastecimento regular das unidades de saúde do Município, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses,especificado(s) no(s) item 2 do Termo de Referência,anexo I do Edital de Licitação nº 010/2026 (ID 614640), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08, Endereço: Rua Ayrton Senna, 364, Bairro Novo Horizonte, Candeias Do Jamari/RO, E- Mail:[email protected], Telefone: (69) 9-8489-4671 / (69) 3222-5784, Representante: Francisco Diego Ernesto de Pontes.

3.ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1.O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

3.2. Não há outros órgãos e entidades públicas participantes neste registro de preços.

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

4.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

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