DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 8EA20202
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 1462/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILANDIA D’ OESTE CONTRATADA: OLMI INFORMATICA LTDA
DO OBJETO
O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários de apoio ao diagnóstico, terapia e administrativo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de emendar parlamentar, conforme proposta n° 23085655000126002 e condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato, no Edital e seus anexos.
| ITEM | DESCRIÇÃO UNID. |
QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 4 | Computador (Desktop-Básico): computador desktop com processador no mínimo Intel core i3 ou AMD a10 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois) módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior, suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; manual de instrução em português garantia de 12 meses. UNID |
2 | R$ 2.399,00 | R$ 4.798,00 |
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 28/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1462/2026.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 4.798,00 (quatro mil e setecentos e noventa e oito reais ), conforme Pregão Eletrônico n° 28/2026 , devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1462/2026.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 111/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício.
| Órgão | 02. | Fundo Municipal de Saúde |
|---|---|---|
| Unid. Orçamentária | 02.006. | Secretaria Municipal de Saúde |
| Prog. Trabalho | 10.302.0001.1.035. | Convenio Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
| Natureza da Despesa | 4.4.9.0.52.00.00. | Equipamentos e Material Permanente |
| F. de Recurso | 16000030 | SUS Federal - Custeio - Atenção Especializada - Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1296/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 111/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 1462/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.
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