DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 09/09/2026, às 13:09, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 09/09/2026, às 13:27, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1526563 e o código CRC 8EB6ACC4.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BE4A0D0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº12/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 10 de setembro de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.016117/2026-11 - Realizar o transporte de Ambulâncias à Pvh - SAMU, encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Huemerson de Souza Lima | 10081245 | Assessor Técnico I | 6, 1/5 diárias (Seis diárias e meia) |
R$ 1.000,00 | R$ 6.500,00 | |
| Everson da Silva Vieira | 269193 | Diretor I | SOROCABA/SP | 6, 1/5 diárias (Seis diárias e meia) |
R$ 1.000,00 | R$ 6.500,00 |
| Fredson Pereira de Oliveira | 884636 | Aux. Administrativo | 6, 1/5 diárias (Seis diárias e meia) |
R$ 700,00 | R$ 4.550,00 | |
| Flavio Fontelene Carvalho | 1006001 | Assessor Nível 3 | 6, 1/5 diárias (Seis diárias e meia) |
R$ 700,00 | R$ 4.550,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 10/09/2026, às 09:54, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 10/09/2026, às 10:43, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1528997 e o código CRC 09ACCEBC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6F69A8E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER- SEMTEL PORTARIA Nº 175, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Conforme regulamentado no Art. 14 da Lei Complementar Municipal nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025, conforme competências atribuídas a esta SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMTEL.
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados para conduzir veículo oficial, de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
| MAT. | CARGO/FUNÇÃO | SERVIDOR | CNH |
|---|---|---|---|
| 10078833 | ASSESSOR NÍVEL III | ABGA REGNAUTH PINTO DE SA | 05252406018 |
| 10081910 | ASSESSOR I | ALEFF FERNANDO MENDONÇA AMARAL NASCIMENTO |
2987994929 |
| 10078188 | SECRETÁRIO MUNICIPAL | ALEKSANDER ALLEN NINA PALITOT | 01222775594 |
| 10081351 | ASSESSORA |
ALYNE PRADO CARDOSO | 2762013248 |
| 10080118 | ASSESSOR TÉCNICO I |
ANDERSON DOS SANTOS REGIS |
07039116610 |
| 10079795 | ASSESSOR NÍVEL II | ANTÔNIO LUCIO RODRIGUES LIMA | 08153564968 |
| 10080340 | ASSESSOR EXECUTIVO III | ARLISSON BEZERRA DE LIMA | 04924687681 |
| 10081786 | DIRETOR EXECUTIVO I | BEATRIZ TORRES GARCIA FERNANDES | 07808062100 |
| 10078498 | GERENTE II | CAMILA PANTOJA DOS SANTOS | 06872923061 |
| 10081137 | SECRETÁRIO MUNICIPAL | CÁSSIO MOURA SILVA | 06974608040 |
| 100810044 | ASSESSOR TÉCNICO I | CLÊNIO CORRÊA JUNIOR | 2079662650 |
| 10079003 | GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS II |
ELVIS DA SILVA NUNES |
01058511605 |
| 10078790 | ASSESSOR NÍVEL II | FABIO LEAL DA SILVA | 05214714974 |
| 10081288 | ASSESSOR I | FELIPE ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS | 2991294287 |
| 10079251 | DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO I |
FELIPE DE OLIVEIRA DIONIZIO |
3820600617 |
| 470765 | ASSESSOR NÍVEL I | FRANCISCO ABREU ROSA | 01806673798 |
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