DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
| 01 | Título de Eleitor. |
|---|---|
| 01 | Comprovanteque estáquite com a Justiça Eleitoral(comprovante de votação ou certidão emitidapelo cartório eleitoral). |
| 01 | Registro Profissional do Conselho equivalente. |
| 01 | Comprovação de escolaridade e habilitação exigida para o cargo da seguinte forma: Histórico Escolar ou Declaração para o nível elementar histórico escolar, certificado ou declaração de conclusão de curso para o nível fundamental, médio e superior. |
| 01 | Certidão de nascimento ou casamento. CPF e RG do cônjuge.(quando casado(a)) |
| 01 | Certidão de nascimento dos dependentes legais e CPF. |
| 01 | Cartão de vacinaspara os dependentes(menores de 5 anos de idade). |
| 01 | Comprovação de matrícula escolarpara os dependentes(menores de 18 anos de idade). |
| 01 | Declaração de dependentes. |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento(último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Foto 3x4, recente. |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargospúblicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ou parte sujeito à comprovaçãojunto aos órgãos competentes. |
| 02 | Declaração emitidapelopróprio candidato, de existência ou não de demissãoporjusta causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação emque tenha residido nos últimos 5(cinco)anos. |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica. |
ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA QUEM JÁ POSSUI PASTA:
| RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO SELETIVO |
|
|---|---|
| QTD | CÓPIAS DE DOCUMENTOS |
| 01 | Carteira de trabalho DIGITAL |
| 01 | Comprovante de Conta Salario,(Caixa Economica Federal). |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento(último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Comprovante de residência atualizado |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargospúblicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ou parte sujeito à comprovaçãojunto aos órgãos competentes. |
| 02 | Declaração emitidapelopróprio candidato, de existência ou não de demissãoporjusta causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Declaração de dependentes. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação em que tenha residido nos últimos 5(cinco)anos. |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica. |
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 8EF9684A
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1646/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, EDILSON CRISPIN DIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Nrº: 1646/2026
Licitação Nrº: 17/2026
Modalidade: Dispensa
Data Adjudicação: 10/09/2026
Objeto Adjudicado: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Certificados Digitais A3, tipo e-CPF, com dispositivo Token, em conformidade com os padrões da ICP-Brasil, destinados aos servidores do Setor de Receita e Tributação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé/RO,
- Dotação
| Progra | mática | Fonte | Descricao | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0300104 | 123000320083 | 390390000 | 15000000 | OUTROS S | ERVICOS DE TE | RCEIROS - PES | SOA JURIDICA |
| - Forn Lote |
ecedor e I Ordem |
tens declarados Vencedores Descrição |
Marca Unid. |
Qtde | Valor Unit. | Valor Total | Fornecedor |
| 1 | 1 | CERTIFICADO DIGITAL A3 | SERVIÇO SERV |
2 | 221,00 | 442,00 | DIGITAL LOCK SERVICO DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA |
10/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 276