DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: D247B563
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Câmara de Vereadores de Dom Feliciano;
Contratada: LMTZ Viagens e Turismo Ltda, CNPJ sob nº 04.686.790/0001-61;
Objeto: Aquisição de uma (01) passagem aérea (ida e volta), de Porto Alegre-RS à Florianópolis-SC para o vereador Marco Aurélio Tyska. A viagem ocorrerá no dia 15 de setembro com retorno no dia 18 de setembro de 2026.
O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 38/2026 para Aquisiçãodelivros para biblioteca escolar EMEF Professor Otalísio Hartemink.O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 25 de setembro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30min às 12horas e das 13h30min às 17horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
AUREO GILNEI SCHENKEL
Prefeito em Exercício
Edital de Pregão Presencial nº 44/2026
Dom Feliciano - RS, 09 de setembro de 2026.
JANETE INÊS BALCZAREK Presidente do Legislativo
Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: 7169BC84
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante : Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano; Contratada : CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Limitada, CNPJ sob o nº 46.415.417/0001-16.
Objeto : Uma inscrição para o curso ‗‘Comunicação Legislativa na Era Digital: Redes Sociais, Publicidades e Segurança Jurídica‘‘, promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública – CEAP Brasil, nos dias 15 a 18 de setembro de 2026 em Florianópolis-SC. Valor : R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais)
Dom Feliciano - RS, 09 de setembro de 2026.
JANETE INÊS BALCZAREK
Presidente do Legislativo
Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: EEB17FA6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Presencial nº 44/2026 para Aquisição de material gráfico para a Feira Literária e Cultural. A abertura da licitação será às 09h do dia 23 de setembro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30min às 12horas e das 13h30min às 17horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br.
AUREO GILNEI SCHENKEL
Prefeito em Exercício
Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: AF5CE444
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.181, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 11.181, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
―REVOGA O DECRETO Nº 11.060/26 E DESIGNA OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, nousode suas atribuições legais que lhe confere aLei Orgânicado Município.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SEMA nº 04/2023, a qual trata dos procedimentos e orientações para o cadastramento da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas para os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito das politicas preconizadas pelo Programa ProClima2050;
Edital de Preg ão Eletrônico nº 37/2026
CONSIDERANDO o Art. 2º do Decreto nº 9.689/23;
O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 37/2026 para Aquisiçãodemateriais e equipamentos de informáticapara secretarias e departamentos e para estruturação da Vigilância em Saúde - Portaria GM/MS 6499/2024.O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 24 de setembro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30min às 12horas e das 13h30min às 17horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONSIDERANDO o Memorando 1Doc nº 14.337/26.
DECRETA:
Art. 1º - DESIGNAR membros que farão parte da COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Jéssica Pivetta de Toledo Suplente: Jonas Erasmo Cruz
AUREO GILNEI SCHENKEL
Prefeito em Exercício
Edital de Preg ão Eletrônico nº 38/2026
II – Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: Tiago Torino Lermen Suplente: Aguiler Silva de Freitas
www.diariomunicipal.com.br/famurs 89