DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 5372B953

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.185, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 11.185, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

―NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DESIGNA O ARTICULADOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Memorando 1Doc nº 12.698/26;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 11.184, de 09 de setembro de 2026, que institui e regulamenta a Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância, os seguintes representantes: I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação: a) Lilian Raquel Pinheiro Ferreira da Rosa; b) Rogeria Pazini; c) Cristiane Rodrigues Del Fabro.

II – Secretaria Municipal de Saúde:

entre os integrantes da Comissão, ao acompanhamento do cronograma de elaboração do PMPI e à mobilização dos representantes.

Art. 4º A participação dos membros da Comissão constitui serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1EDDBB40

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 865, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 865, de 31 DE AGOSTO DE 2026.

―EXONERA A SERVIDORA MICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, EXONERA , a partir de 2 de setembro de 2026, a servidora MICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 7359-8, do exercício do Cargo em Comissão de ASSISTENTE ESPECIAL , Padrão ―CC3‖, no qual foi nomeada através da Portaria nº 524/25.

a) Vitória Petrini Maszlok.

III – Secretaria Municipal de Educação:

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

a) Adriana da Luz Sábio;

b) Aline Lopes de Araújo M; c) Sílvia do Amaral Froemming;

d) Roselaine Vargas Bicca da Costa.

IV – Diretoria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, vinculada ao Gabinete da Prefeita:

a) Carla Taciane Santos Ferreira.

V – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Captação de Recursos: a) Lia Silvana Ortiz.

VI – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: a) Vilson Ricardo Selle.

VII – Sociedade Civil – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: a) Marlon Roberto Ávila Silva.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C9901308

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 888, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 888, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º Fica designada a servidora Roselaine Vargas Bicca da Costa para exercer a função de Articuladora Municipal da Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 11.184, de 09 de setembro de 2026.

Art. 3º Compete à Articuladora Municipal exercer as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 11.184, de 09 de setembro de 2026, especialmente aquelas relacionadas à coordenação da comunicação

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELBIO VIEIRA AUGUSTO‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.316/26, na forma do art. 116 da Lei Municipal nº 1.108/99, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ao servidor ELBIO VIEIRA AUGUSTO, Motorista, matrícula 6206-5,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 91