DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
CONCEDER 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito o Servidor ABRELINO DOS SANTOS FERREIRA , sendo que os efeitos desta Portaria retroagem a data de 08 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 10 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal
Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 78A64F05
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 7365BB49
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 667, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 667, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 033/2026 -SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade – Pregão Nº 033/2026 - Eletrônico
A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 09 horas do dia 25 setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação relativas ao Pregão nº 033/2026 Eletrônico, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículos para Secretaria de Saúde. Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras.
Morro Reuter/RS, 10 de Setembro de 2026.
R E S O L V E:
CONCEDER 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora BRUNA DE OLIVEIRA , sendo que os efeitos desta Portaria retroagem a data de 09 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 10 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: D88E4575
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 71/2026.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO : Aquisição de equipamento, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS.
VALOR: R$ 1.899,00 (hum mil, oitocentos e noventa e nove reais).
Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 10 de setembro de 2026.
AIRTON BOHN Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 66D24341
DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2026
TERMO ADITIVO 1/2026
prorrogação do prazo para entrega dos equipamentos objeto do Contrato Administrativo nº 130/2026, consistentes em equipamento para extração de óleo essencial, fabricados em aço inox AISI 304, mantendo-se inalteradas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais obrigações estabelecidas no contrato originário
CONTRATO 130/2026
Contratação tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas de um distribuidor de adubo seco, uma carreta agrícola basculante, uma grade aradora de 14 discos, um chupim transportadorade grãos com motor hidráulico e dois extratores de óleo essencial, destinados a atender às demandas de preparo do solo, manejo agrícola, colheita, transporte da produção e processamento de matérias-primas vegetais, especialmente voltadas ao fortalecimento das atividades agrícolas e agroindustriais do Município. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS PRODUTOS - TERMO DE REFERÊNCIA
Contrato: 130 Assinatura: 08/09/2026 Expiração: 04/10/2026 Contratado: OTTO COMERCIO GERAL LTDA CNPJ/CPF: 60.136.295/0001-50 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 16
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