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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 11/09/2026 · pág. 8

DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3701

Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado (HERSO) e a clínica Neuromedular, conforme comprovante anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 10 (dez) dia do mês de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA Secretário de Administração

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 9A19C74C

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 18/2026-PREF

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026, Processo Administrativo nº 18998/2026 finalizado quinta-feira, 10 de setembro de 2026 às 10:04, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉMOLDADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÚLTIPLOS DISPOSITIVOS AUXILIARES ECOLÓGICOS DE TRÂNSITO, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS TIPO B (QUEBRA-MOLAS) E À MELHORIA D. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LB SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA (40296759000188) com o lote 1 no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), APARECIDA DO RIO DOCE (GO), quinta-feira, 10 de setembro de 2026, NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS-CONDUTOR DE PROCESSOS.

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: CEB1EC76

AURORA, CEP 75.827-000, Aparecida do Rio Doce-GO neste ato representada por seu representante legal SANDRA APARECIDA CABRAL GUIMARAES, resolvem Aditar o contrato de n° 019/2024, pelas seguintes cláusulas e condições:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1.1 CONSIDERANDO que a continuidade administrativa é um dos objetivos a serem perseguidos pelo Poder Público;

1.2 CONSIDERANDO o interesse da Contratada com a prorrogação contratual;

1.3 CONSIDERENDO a necessidade de manter a prestação dos serviços prestados;

1.4 CONSIDERANDO a Permissão contida na Lei Federal nº 14.133/21 e No Contrato nº 019/2024;

1.5 CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável à prorrogação contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 019/2024 por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de agosto de 2026 e término em 06 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133/2021.

Cláusula TERCEIRA – Das Demais Cláusulas:

As demais cláusulas do contrato original são ratificadas por este instrumento, continuando em pleno vigor na sua redação e condições estabelecidas.

E por estarem assim, justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias.

Aparecida do Rio Doce/GO, 05 de agosto de 2026.

VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretaria de Educação Contratante

Sandra Aparecida Cabral Guimaraes 01173507108 SANDRA APARECIDA CABRAL GUIMARAES Contratado

testemunhas:

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2024 - FMDE

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SANDRA APARECIDA CABRAL GUIMARAES 01173507108.

CONTRATO N. 019/2024

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na condição de FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO município de aparecida do rio doce, com sede nesta cidade, Rua Adalto Fernandes, nº 201, centro, Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 21.841.442/0001-30, representado por sua Gestora VANEA MARTINS DE CARVALHO , brasileira, gestora, inscrito no CPF/MF nº 409.576.161-04 e RG nº 2840419-2° Via PC/GO, residente e domiciliado neste município e de outro lado, na condição de contratada , SANDRA APARECIDA CABRAL GUIMARAES 01173507108, inscrita no cnpj/mf sob o nº 26.713.575/0001-45, sediada na RUA JATAI,N100,NOVA

NOME: __ CPF: ___ NOME: __ CPF: ______

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: D21FC72F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2024 - FMDE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E ADENIR FERREIRA DE SOUSA 78867681168.

CONTRATO N. 020/2024

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na condição de FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO município de

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