DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3701

Cargo/Local de Lotação: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO GOIATUBA

DOCUMENTAÇÃO

• 1 Foto 3 x 4, recente, com fundo branco;

• Carteira de identidade;

• CPF;

• Certidão de Nascimento e ou Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

• Título de Eleitor com o comprovante da última votação ou Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

• Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

• Comprovante de PIS ou PASEP;

• Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

• Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos;

• CPF dos dependentes e do cônjuge (se for o caso);

• Comprovante de residência no nome do servidor(a), ou declaração do proprietário do imóvel;

• Comprovante de Escolaridade;

• Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal;

• Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet);

• Certidão Cível;

• Certidão de quitação das fazendas: Estadual, Federal e Municipal. (pode ser emitida pela internet);

• Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência;

• Atendimento dos requisitos mínimos estabelecidos em Edital para exercício do Cargo: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro em órgão de classe e comprovante do Conselho que conste situação REGULAR, quando necessário;

• Carteira de motorista D ou E, (para os cargos que exigem);

• Declaração de experiência mínima comprovada (para os cargos que estiverem descritos em edital, mínimo de 3 meses);

• Curso de capacitação (para os cargos que estiverem descritos em edital);

• Declaração de bens (para quem não faz Declaração de Imposto de Renda);

e regular liquidação da despesa, observadas as condições contratuais e legais.

PUBLICIDADE: Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no prazo legal previsto no art. 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Goiatuba-GO, 10 de setembro de 2026

Fundo Municipal de Saúde

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Publicado por: Ana Lucia Marques Dias Código Identificador: B1EE9D52

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA EMERGENCIAL 181/2026

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA

CERTIFICO, para os fins que se fizerem necessários, que o resumo da Dispensa Emergencial Nº 181/2026, referente a contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de insumos hospitalares destinados ao atendimento do Hospital Municipal Douglas Faustino Machado, das Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos pacientes domiciliados assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Hidrolândia-GO, foi publicado no Placar da Prefeitura, conforme art. 52 da Lei Orgânica Municipal, Portal da Transparência e PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Hidrolândia-GO, 09 de setembro de 2026.

MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Henrique Oliveira Santos Código Identificador: CF00A84A

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO 328/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 181/2026

• Declaração de não acumulo de cargo público;

• Exame Admissional

• Declaração de não Nepotismo (não parentesco)

Publicado por: Flávia Adriana Sousa Borges e Moura Código Identificador: B7235B66

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INDUSTRIA & COMERCIO TUPINAMBAS LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café) torrado e moído para atendimento das demandas das unidades, departamentos e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Processo nº 2026030618.

FUNDAMENTAÇÃO: Contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. PAGAMENTO: Em até 30 (trinta) dias, contado da apresentação da nota fiscal regularmente emitida, após o recebimento, aceitação, atesto

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Hidrolândia-GO. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de insumos hospitalares destinados ao atendimento do Hospital Municipal Douglas Faustino Machado, das Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos pacientes domiciliados assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Hidrolândia-GO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 8.355,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.37.10.302.0009.2.019.3.3.90.30.36 – Fonte: 102, Ficha: 0249. 05.37.10.302.0009.2.019.3.3.90.30.36 – Fonte: 131, Ficha: 0249. 05.37.10.302.0009.2.019.3.3.90.30.36 – Fonte: 107, Ficha: 0249.

VIGÊNCIA: 09/09/2026 à 05/02/2027.

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde de Hidrolândia-GO, representado pela Gestora Pública Municipal Girlaine Araújo Silva x

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