DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3701

Interna constante nos autos. As referidas alterações encontram-se devidamente incorporadas ao presente instrumento.

CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo relacionadas.

Palmeiras de Goiás - GO, datado e assinado eletronicamente.

Fundo Municipal De Saude De Palmeiras De Goias-FMS, GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Contratante/Gestor do Contrato

Testemunhas:

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 4568153A

FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 165/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 165/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.5626/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N. 99/2026, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO; E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SUDOESTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE OCULAR DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202300010002736-1, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0515, CONTA CORRENTE Nº 43.595-3; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS/POR MEIO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2009.1.300.4.4.90.52; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 3.635,31 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS – SECRETÁRIO, O SENHOR GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO - E SUDOESTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS E A EMPRESA JOTTA PRODUTOS E SERVICOS NO BRASIL LTDA, CONFORME ABAIXO:

MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO , pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Rua Americano do Brasil, n. 149, centro, Palmeiras de Goiás-GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 02.394.757/0001-32, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor PAULO SILVA DE CAMARGO , brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o n. 643.388.601-97, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto n. 66, de 08 de janeiro de 2025, neste ato denominado CONTRATANTE ; e, do outro lado, a empresa JOTTA PRODUTOS E SERVICOS NO BRASIL LTDA , título do estabelecimento: JOCELIO PIZZAS E SALGADOS , sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o n. 51.212.490/0001-20, com endereço/situada na Rua Jordelina Figueiredo, s/n, Quadra 28; Lote 04, Un. 01, Setor São José, Palmeiras de Goiás – GO, CEP: 76.190128 , neste ato representado por seu titular o Sr. JOCELIO DA SILVA FERREIRA , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n. 070.989.113-05, inscrita no CPF sob o n. 026.664.881-95, a seguir denominada CONTRATADA , resolvem firmar o presente Termo Aditivo, em conformidade com o contido no Processo Administrativo n. 6195/2026 e Pregão Eletrônico n. 91/2026 com fundamento na Lei 14.133/21, nos termos dos aludidos autos, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto deste aditivo a alteração dos dados contratuais do Contrato n. 138/2025, firmado em 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025, notadamente quanto ao nome empresarial, título do estabelecimento e ao endereço da contratada, em decorrência de modificações em sua estrutura societária, conforme Comunicação Interna constante nos autos. As referidas alterações encontram-se devidamente incorporadas ao presente instrumento.

CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo relacionadas.

Palmeiras de Goiás - GO, datado e assinado eletronicamente.

Testemunhas:

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: C7218BD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 REGISTRO DE PREÇO

Publicado por:

Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: BE090875

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 138/2025

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 29/09/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás,

www.diariomunicipal.com.br/agm 55