DOMGO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 11 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3701
A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, nos termos do art. 86, inciso II e §1º, da Lei Complementar nº 60, de 4 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a redução de carga horária, a pedido, à servidora RUTIA RODRIGUES VILELA PEIXOTO, investida no cargo efetivo de professor P-IV, para 6 horas diárias, 30 horas semanais e 150 horas mensais, por definitivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 10 de setembro de 2026.
CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil
VINÍCIUS MIGUEL MIRANDA RIBEIRO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação – Substituto Portaria Nº 453, de 1º de Setembro de 2026
Publicado por:
Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 1A3A087C
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO NOVA ROMA
CAMARA DE NOVA ROMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo administrativo nº 372/2026 Dispensa nº 020/2026
A Câmara Municipal de Nova Roma/GO , torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 14/09/2026 ao dia 16/09/2026 , cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível tipo gasolina comum, para abastecimento na sede do Município, na BR-020 e em Goiânia, para manutenção de veículo da Câmara Municipal de Nova Roma- GO.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados juntamente com a proposta de preços. O Termo de Referência, encontram-se disponível no site: https://camaranovaroma.go.gov.br/, no campo licitações ―dispensa‖. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: [email protected] A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Nova Roma-GO, 10 de setembro de 2026.
LUAN JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação
Publicado por: Luan Jose de Brito Código Identificador: D08AAD9A
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA - GO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3904/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO processo 3904/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) CRISTIANE GOMES MACEDO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 19.01 | 19.01.18.541.1918.2044.3.3.90.39.00 | 3.3.90.39.00 | 100 | 47.136,00 |
| TOTAL | 47.136,00 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório. II – AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa: Empresa: CONSTRUTORA HIDROESTE POÇOS ARTESIANO LTDA CNPJ/CPF: 08.440.702/0001-06
| Lote | Item | Produto Unidade |
Marca | Qtd | Valor | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO), COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 200 (DUZENTOS) METROS, INCLUINDO A PERFURAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM TUBO DE PVC GEOMECÂNICO, COM EXTENSÃO ESTIMADA DE 50 (CINQUENTA) METROS, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS E HIDROGEOLÓGICAS DO LOCAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DAABNT APLICÁVEIS À EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA. METRO |
200,0000 | 158,9000 | 31.780,0000 | |
| Total | 31.780,0000 | |||||
| Total | 31.780,0000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE, 10 de setembro de 2026.
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