DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
CLÁUSULA PRIMEIRA: EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo de execução para o dia 09 de outubro de 2026 e de vigência para o dia 08 de novembro de 2026 estabelecidos na Cláusula Quarta do Contrato Primitivo.
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Permanecem inalteradas as demais Cláusulas vigentes do Contrato Primitivo.
E, por assim estarem justos e combinados, lavraram o presente Instrumento de Termo Aditivo de Contrato, que depois de lido acharam conforme e assinam com as testemunhas abaixo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
PAÇO MUNICIPAL , 08 de abril de 2026.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
MONSTER & SILVA LTDA Contratada
TESTEMUNHAS:
CASSIANA CASSIA ALVES CPF: 082.774.569-99
FRANCISCO CAPASSI FILHO CPF: 021.846.609-90
Publicado por: Francisco Capassi Filho Código Identificador: 146B2663
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 141/2026
PORTARIA Nº 141/2026 DE 03/08/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS À SERVDIOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor ALEXANDRE DONATO , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder férias a servidora Aline Fernanda da Silva Souza Alves , matrícula nº. 1385, inscrita no CPF nº 088.663.899-27, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
DE 20/08/2026
SÚMULA: Dispões sobre a Constituição e nomeação dos membros da comissão Permanente de Avaliação (CPA) de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Sr. ALEXANDRE DONATO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) para avaliar bens móveis e imóveis, públicos e/ou privados, úteis e/ou inservíveis, durante o período de 20/08/2026 a 31/12/2028, para fim especial de avaliar previamente os bens em processo de compra ou de venda, composta pelos membros abaixo nominados:
Membros titulares:
Francisco Fantucci Netto CPF: 030.132.739-41 Pedro Henrique Antônio de Andrade CPF: 119.834.469-55 Gilmar Ramos CPF: 022.149.749-89 Luiz Carlos Zufa CPF: 928.990.059-87
Membros suplentes:
Juscileno Raimundo dos Santos CPF: 001.048.919-39 Valdeir Artiles de Souza CPF: 010.420.919-43 Moacir Pereira Baia CPF: 026.814.569-59 Alessandro Damas Fiorderize CPF: 021.678.579-00
Art. 2º - Fica designado como Presidente da Comissão Permanente de Avaliação o Sr. Francisco Fantucci Netto e como Secretário da mesma o Sr. Pedro Henrique Antônio de Andrade. Art. 3º - Compete a Comissão ora constituída:
I – Promover o exame minucioso do bem, para a avaliação quanto a sua existência, estado de conservação, e, quando julgar conveniente, solicitar laudo técnico de profissional especializado;
II – Relatar as inconsistências encontradas, propondo as medidas saneadoras, comunicando os fatos ao setor responsável;
III – Emitir parecer conclusivo, devidamente assinado pelos seus membros.
Art. 4º - Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 49/2024, de 19 de fevereiro de 2024; e II - a Portaria nº 60/2025, de 20 de março de 2025.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL , 20 de agosto de 2028.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: B8F04EFE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 147/2026
PAÇO MUNICIPAL , 03 de agosto de 2026.
ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: D7B322BD
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 145/2026
PORTARIA Nº 147/2026 DE: 20/08/2026
SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR (A) PARA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, Senhor ALEXANDRE DONATO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas;
PORTARIA Nº 145/2026
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