DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Corumbataí do Sul/PR, 05/08/2026.
De: Gabinete
Para: Secretaria Municipal da Administração/Departamento de Recursos Humanos. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e JAQUELINE BORGES MOREIRA CPF: Nº 088.621.269-30.
Motivo: TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO Nº 34/2026
O MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL/PR, pessoa jurídica do direito público interno, com sede à Rua Tocantins, nº 153, Centro, nesta Cidade de Corumbataí do Sul/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.888.662/0001-89, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, ALEXANDRE DONATO, brasileiro casado, portador da cédula de identidade RG 8.520.624-9/PR, inscrito no CPF/MF 050.195.199-79, vem através do presente, RESCINDIR, a partir de 05/08/2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 36/2024, firmado com a Sra. Jaqueline Borges Moreira – CPF: 088.621.269-30, por motivo de término da vigência do contrato.
Dê ciência às partes interessadas.
ALEXANDRE DONATO
Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: 194BAD2F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE RESCISÃO Nº 35/2026
Corumbataí do Sul/PR, 05/08/2026.
De: Gabinete
Para: Secretaria Municipal da Administração/Departamento de Recursos Humanos.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FABIANA DE CARVALHO ANICETO ORTIZ CPF: Nº 073.760.329-16. Motivo: TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO Nº 35/2026
O MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL/PR, pessoa jurídica do direito público interno, com sede à Rua Tocantins, nº 153, Centro, nesta Cidade de Corumbataí do Sul/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.888.662/0001-89, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, ALEXANDRE DONATO, brasileiro casado, portador da cédula de identidade RG 8.520.624-9/PR, inscrito no CPF/MF 050.195.199-79, vem através do presente, RESCINDIR, a partir de 05/08/2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2024, firmado com a Sra. Fabiana de Carvalho Aniceto Ortiz – CPF: 073.760.329-16, por motivo de término da vigência do contrato. Dê ciência às partes interessadas.
ALEXANDRE DONATO
Prefeito Municipal
Publicado por: Irenilson Pereira de Oliveira Código Identificador: 1849955C
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
DECRETO Nº 6594/2026
Decreta estabilidade servidora concursada.
Jean Carlos Cardoso , Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que assegura o Art. 41º da Constituição Federal combinado com o Art. 15º da Lei Municipal nº 073/1994 .
DECRETA:
Art. 1º Fica assegurada a estabilidade da servidora nomeada mediante CONCURSO PÚBLICO e, que completou três (03) anos de efetivo exercício, conforme abaixo descrito:
| NOME: | RG: | DATA ADMISSÃO |
|---|---|---|
| RAQUEL CRISTINA MARTENDAL | 14.254.-** | 05/09/2023 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Datado e Assinado Digitalmente
JEAN CARLOS CARDOSO
Prefeito
Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
Datado e Assinado Digitalmente
VILMAR POSSATO DUARTE
Assessor de Políticas Públicas e Responsável pela Secretaria de Administração
Publicado por: Maria de Lourdes Hetkowski Vieira Código Identificador: ADEFEA8F
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DECRETO 6595-2026
DECRETO Nº 6595/2026
Decreta estabilidade servidora concursada.
Jean Carlos Cardoso , Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que assegura o Art. 41º da Constituição Federal combinado com o Art. 15º da Lei Municipal nº 073/1994 .
DECRETA:
Art. 1º Fica assegurada a estabilidade da servidora nomeada mediante CONCURSO PÚBLICO e, que completou três (03) anos de efetivo exercício, conforme abaixo descrito:
| NOME: | RG: | DATA ADMISSÃO |
|---|---|---|
| JOCENIR CORRÊA | 2.064.-** | 04/09/2023 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Datado e Assinado Digitalmente
JEAN CARLOS CARDOSO Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DECRETO 6594-2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 15