DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme relatório(s) de julgamento disponível(is) no sistema eletrônico Compras BR (www.comprasbr.com.br) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Determino, ainda, que o presente Termo de Adjudicação e Homologação seja devidamente publicado, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br). Campina Grande do Sul, 10/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: ADA4849F

SETOR DE COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PG Nº. 77/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 77/2026

Processo nº 178/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, referente ao processo Pregão nº 77/2026, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BALANÇAS ELETRÔNICAS DIGITAIS, SENDO UMA DE BANCADA, COM CAPACIDADE DE PESAGEM ENTRE 30 KG E 35KG E OUTRA DE PISO, DO TIPO INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE, ATÉ 200KG, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ, CONFORME DESCRITIVOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS., em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme relatório(s) de julgamento disponível(is) no sistema eletrônico Compras BR (www.comprasbr.com.br) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Determino, ainda, que o presente Termo de Adjudicação e Homologação seja devidamente publicado, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br). Campina Grande do Sul, 10/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 10054577

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP. Nº. 19/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa nº 19/2026

Processo nº 208/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Dispensa n°. 19/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE GRADES DE ISOLAMENTO, PÓRTICO DE LARGADA/CHEGADA, SANITÁRIOS QUÍMICOS E NUMERAIS DE PEITO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CORRIDA DE RUA DOS ALUNOS, DENOMINADO "CORRICAMP", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 10/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 86FB3E0F

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX Nº. 92/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 92/2026

Processo nº 196/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 92/2026, que tem por objeto INSCRIÇÃO PARA O EVENTO: "XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS", PARA O SERVIDOR: JEFFERSON ROSA CORDEIRO (PROCURADOR MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 137301, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Fornecedor CNPJ Valor Total ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DE GOIANIA - APROG 26.660.289/0001-69 R$ 2.890,00

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 10/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 080D5BCB

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