Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 72

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

D E C R E T A

Art. 1º - EXONERA A PEDIDO , do cargo comissionado de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLA, símbolo CC1, Anexo I, da Lei Municipal n.º 1226/2022, o servidor MATEUS LUIGI BOZA, matrícula n.º 3063, a partir de 09 de setembro de 2026.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09/09/2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 674312EA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 734/2026

Nomeia LORRAINE GOULART LIRA, na forma que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista:

a) O Memorando SESAU n.o 496/2026;

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 2B8E8A5F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 729/2026

Exonera FRANCIELLE LIBRELATO, na forma que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

a) O término da Contratação por Prazo Determinado em Regime Especial.

D E C R E T A

Art. 1º - Exonera , a partir de 16 de setembro de 2026, a servidora FRANCIELLE LIBRELATO, matrícula n.º 3007, ocupante do cargo temporário de Professor, de acordo com a Lei Municipal n.º 947/2017 e Decreto n.º 094/2024.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16.09.2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 10 de setembro de 2026.

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: A1101EA8

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 730/2026

b) Concurso Público Edital CP n.º 05/2024;

c) Lei Complementar n.º 06/2012, que contém o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos pertencentes à área da Saúde do Município de Campo Magro;

d) A Lei Municipal n.º 126/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

D E C R E T A

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de setembro de 2026, LORRAINE GOULART LIRA, portadora do RG n.º 28..434-7/SECC-RJ e do CPF n.º 119..*07-14, para ocupar o cargo de Farmacêutico, Classe A, Referência 1, da Tabela Salarial, Lei Complementar n.º 06/2012, com vaga na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Art. 2º - O (a) referido (a) servidor (a) cumprirá um período de 03 (três) anos, de efetivo exercício, em Estágio Probatório, contados a partir da data do início das atividades, de acordo com a Lei Municipal n.º 126/2000, sendo avaliado(a) por Comissão Específica.

Paço Municipal de Campo Magro, em 10 de setembro de 2026.

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: B2A1C44D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 735/2026

Nomeia MARIA EDUARDA CAMPAGNARO, na forma que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista:

a) O Memorando SEMEC n.o 387/2026;

b) Concurso Público Edital CP n.º 05/2024;

Nomeia PATRICIA DUARTE, na forma em que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º - Nomeia PATRICIA DUARTE, portadora do RG n.º 13..939-5/SESP-PR e do CPF n.º 104..*29-40, para o cargo de Assessor Público I, Símbolo AC5, prevista no artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1226/2022, na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, a partir de 10/09/2026.

Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 10 de setembro de 2026.

c) Lei Complementar n.º 06/2012, que contém o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos pertencentes à área da Saúde do Município de Campo Magro;

d) A Lei Municipal n.º 126/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

D E C R E T A

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de setembro de 2026, MARIA EDUARDA CAMPAGNARO, portadora do RG e do CPF n.º 106.**.89-90, para ocupar o cargo de Psicólogo, Classe A, Referência 1, da Tabela Salarial, Lei Complementar n.º 06/2012, com vaga na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMEC.

RILTON BOZA

Prefeito Municipal

Paço Municipal de Campo Magro, em 10 de setembro de 2026.