DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, no dia 26 de agosto do ano em curso, para participar do curso PROVISA e SONIH na 2° Regional de Saúde. Saída as 06:00 e retorno as 17:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 31 de agosto do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 594E3C1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1178, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEREU LINO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 2 (DUAS) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1178, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Nereu Lino do Nascimento, ocupante do cargo de Motorista 2 (duas) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

PORTARIA Nº 1180, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Sirlene Cordeiro de Matos, ocupante do cargo de Professora 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal senhora Sirlene Cordeiro de Matos ocupante do cargo de Professora vinculado à Secretaria Municipal de Educação e cultura, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Pinhais– PR, no dia 10 de setembro do ano em curso, para participação do seminário sempre – praticas na educação. Saída as 06:00 e retorno as 19:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Nereu Lino do Nascimento ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Educação e cultura conforme o memorando n°838/2026, o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, nos dias 31 de agosto e 04 de setembro do ano em curso, para transportar alunos ao Colégio Agrícola. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 31 de agosto do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 0606901C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1180, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLENE CORDEIRO DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA 1 (UMA) DIÁRIA.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 01 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: AB5FF02B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1181, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLAVIA VITORIA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO MÉDICA VETERINÁRIA 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1181, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Flavia Vitoria do Nascimento, ocupante do cargo Médica Veterinária 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

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